Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 121 RELAÇÃO Nº 0202/2014 Processo 0000061-10.2011.8.26.0248 (248.01.2011.000061) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Bretas - Colsol Coletores Solares Ltda - Retirar, o autor, a carta precatória expedida. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 2181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 134 decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP) Processo 0002439-65.2013.8.26.0248 (024.82.0130.002439) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 119 fls. 72/77. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB 80063/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0004972-31.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004972) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dante Canton Garcia Augusto - Antonio Raimund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 114 de outubro de 2013. - ADV: CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 116373/SP) Processo 0006539-63.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006539) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Fabiano Lopes Pereira - Vrg Linhas Aereas Sa - Considerando fls. 88, expedir guia de levantamento do valor retro referido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 83 testemunhas por elas apresentadas, não se deferindo a intimação, salvo motivo excepcional, conforme item 10.2 do Prov. nº 806/03 do CSM. Sendo as partes representadas por advogados, suas intimações se aperfeiçoam na pessoa destes, pelo DJE, dispensando-se a confecção de cartas de intimação. - ADV: RUB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 147 INVESTIMENTO - Fls. 79 - Considerando a declaração de pobreza firmada às fls. 11, defiro os benefícios da gratuidade de justiça à autora. Às contrarrzões. Intimem-se. - ADV ROGERIO DO CARMO TOLEDO OAB/SP 204084 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 0014225-43.2012.8.26.0248 (248.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 140 Como se decidiu no STJ: “Considera-se comprovado o dano moral decorrente de inscrição indevida no SPC se demonstrada, nos autos, a existência desta” (Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª T., AgReg. 299.655, j. 17.05.01, RSTJ 147/209). Não se trata de mero abespinhamento, coisa corriqueira, afinal, tais cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 200 - Fls. 25 - Intimar o Oficial de Justiça encarregado da diligência, para, no prazo de 15 dias, devolver o mandado devidamente cumprido. Intimem-se. - ADV ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI OAB/SP 105411 248.01.2010.006808-1/000000-000 - nº ordem 1257/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - ROSANA VIEIRA DELFI X IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 166 do CPC, “contra ela passam a correr os prazos, independentemente de intimação (STF-2ªT., AI 676.479-AgRG-EDcl-QO, Min. Joaquim Barbosa, j. 3.6.08, DJ 15.08.08; STJ-RT 833/176, RJTJESP 80/236, 119/286, RJTJERGS 168/192)” (in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 41ª ed., Sar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 150 pelo mesmo valor. Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, julgo improcedente a pretensão deduzida por André Luís Granito e parcialmente procedente a pretensão deduzida por Carmo Antonio Granito para garantir-lhe, a partir de 1º de novembro de 2012, o gozo do direito de remissão