Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1175 após tal prazo os autos do processo serão inutilizados e destruídos, conforme o que dispõe o Cap. IV, subseção V, das Normas da E.Corregedoria Geral da Justiça, nos Termos do Provimento 1679/09 do C.S.M. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA (OAB 178534/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2900 da Turma para redação da sumula do julgamento. Destaca-se que as partes deverão se manifestar somente em caso de não concordância com o julgamento antecipado. ADV. EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP/115.765, DANILO GALINDO OAB/ SP/195.511. Rec.nº.1385/13 Proc.nº.0001290-17.2013: Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 3147 Rec.nº.1276/13 Proc.nº. 0001294-54.2013: Ricardo Dias x Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Juiz Relator: Luiz Augusto Esteves de Mello. Fls. 191: O processo está em ordem para julgamento pela Turma Recursal. Tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.099/95, manifestem-se as partes, se se op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2426 retorno será em Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo Cobrança Ficha de Compensação, emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, conforme tabela D da Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM. ADV.ALESSANDRA ERCILIA ROQUE OAB/SP/165.910, LUZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2711 se manifestar somente em caso de não concordância com o julgamento antecipado. ADV. VICTOR FLÁVIO MARTINEZ FRANCO OAB/SP/226.776, EMIR ALFREDO FERREIRA OAB/SP/139.590. Rec.nº.1402/13 Proc.nº.0005870-21.2012: Ednilson Fernandez Piquioni e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho-UNESP x Edn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1177 Recurso n. 2487/13-(Proc. n. 571/12-SJRP)Recorrente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO-UNESP. Recorrido: JOAQUIM CARLOS E OUTRA. Juiz Relator: JORGE BUASSI. DESPACHO DE FLS. RETRO. ATO ORDINATÓRIO ARTIGO 162, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. “Fica a presente ação suspensa, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2161 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2013 Processo 0009929-23.2010.8.26.0482 (482.01.2010.009929) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Edmo Donizeti Ricci - 01) Fls. 209\\\<223. Manifeste-se o Dr. Defensor sobre a prova no prazo de 05 dias. 02) Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2580 o disposto no art. 2º da Lei nº 9.099/95, manifestem-se as partes, se se opõem ao julgamento antecipado, independentemente de inclusão na pauta da sessão de julgamento. Se não houver qualquer objeção, recolha a serventia os votos e promova a conclusão ao Presidente da Turma para redação da sumul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2423 Presidente da Turma para redação da sumula do julgamento. Destaca-se que as partes deverão se manifestar somente em caso de não concordância com o julgamento antecipado. ADV. NEIVA MAGALI JUDAI GOMES OAB/SP/99.169, VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP/121.613. Rec.nº.0096/14 Proc.nº. 0001429-33.2013: Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2610 Rec.nº.1373/13 Proc.nº. 0000859-80.2013: Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Bruno Cabral Cipriano. Juiz Relator: Sergio Elorza Barbosa de Moraes. Fls.133: O processo está em ordem para julgamento pela Turma Recursal. Tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.099/95, manifestem-se as part