25 resultados encontrados para unhas foram devidamente identificadas atraves - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA N A FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVA CAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, JA SSONIO BALBINO DOS SANTOS E WALDINEY MARQUES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NA MAXIMA COMINADA ABSTRATAMENTE DE 06 MESES DE DETENCAO. DE SUA PARTE, O ARTIGO 115 DO CP PRECEITUA QUE SAO REDUZIDOS DE METADE O PRAZO PRESCRICIONAL QUANDO O ACUSADO CONTAR COM MAIS DE 70 ANOS NA DATA DA SENTENCA. NA ESPECIE, O ACUSADO CONTA COM MAIS DE 70 A NOS DE IDADE, DE MODO QUE FAZ JUS A REDUCAO DO PRAZO PRESCRICIONA L, QUE, IN CASU, PASSA A SER DE 1 ANO E 6 MESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 AS DEC LARACOES COLIDEM FRONTALMENTE COM AS DECLARACOES DA VITIMA , O MIN ISTERIO PUBLICO REQUER QUE SEJAM AS FILHAS DA VITIMA OUVI DAS COMO TESTEMUNHAS DO JUIZO, TENDO EM VISTA A POSSIVEL PRATICA DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, POR PARTE DE ALAN, OU ATE MESMO DEN UNCIACAO CALUNIOSA POR PARTE DA VITIMA FOI DEFERIDO PELO MAGISTRA DO A S EGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AUTOS A TESTEMUNHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DOCUME NTO PESSOAL E ASSINOU FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXA DA A OS AUTOS EM SEGUIDA, FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MED IANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUN TADA AOS AUTOS O ACUSADO ATUALIZAOU SEU ENDERECO, QUAL SEJA, RUA 15, N 1763, ED POINT, APT 1808, SETOR MARISTA, G