Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002300-81.2006.403.6182 (2006.61.82.002300-3)) IDG - COMPUTERWORLD DO BRASIL SERVICOS E PUBLICACOES LT(SP163613 - JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ E SP249670 - GABRIEL MACHADO MARINELLI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Recebo a apelação da embargante (fls. 397/404), no efeito devolutivo. Intime-se a embargada da sentença proferida nestes autos, bem como para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. Cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos ao Egrégio Trib

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZENDA NACIONAL, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de maio de 2019. PAULO FONTES Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 27913/2019 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022106-18.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.022106-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI SP220000B ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE e outro(a) UNIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respectivo. (RESP 200601267419, JOSÉ DELGADO, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJ DATA:01/03/2007 PG:00243 ..DTPB:., grifei)Adotando como razões de decidir o quanto colocado pelas instâncias superiores, rejeito a tese de incompetência apresentada.DISPOSITIVO.Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos à execução. Por conseqüência, extingo o presente processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, c.c. art. 1º da Lei n. 6.830/80. Custas indevidas, cf. art. 7º da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 423 583.00.2008.220982-4/000000-000 - nº ordem 2060/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZA MIYOKO TAGAWA X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SÃO PAULO BANCOOP - Fls. 80 - Não tendo havido manifestação do exequente, com a apresentação de cálculos com as correções apontadas pela executada às fls. 72,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 132 Processo 0151059-51.2008.8.26.0100 (583.00.2008.151059) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Monsanto do Brasil Ltda - Fls.235/244: Ciência acerca da resposta apresentada por ABC Indústria e Comércio S/A - ABC INCO. - ADV: PAULO EDUARDO BLUMER PARADEDA (OAB 113928/SP), LALINE RODR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 371 da minuta e desbloqueio de eventuais valores apreendidos. Com o recolhimento, efetue-se a consulta do resultado na minuta protocolizada. Intimem-se. - ADV VALDEMAR DE SOUZA MENDES OAB/SP 37924 - ADV TACIANA APARECIDA DE SOUZA MENDES MUNIZ OAB/SP 146093 - ADV GULHERME PORTELA DOS SANTOS OAB/RS 58347 583.00.2009.113110-8/00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 544 583.00.2008.184753-0/000000-000 - nº ordem 1436/2008 - Embargos à Execução - HOT ONE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA X ANTONY JULLIAN HABIB - Fls. 431 - Vistos. Anote-se interposição do agravo. Mantenho a decisão pro seus próprios fundamentos. Int. - ADV LUIS CARLOS DE MATOS OAB/SP 87629 - ADV ANTONIO AUGUSTO DE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 487 o credor planilha atualizada do débito, para viabilizar o arresto de bens.Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), ERCULES MATOS E SILVA (OAB 159169/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP) Processo 0145780-45.2012.8.26.0100 (583.00.2012.145780) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 509 os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV ANA LUCIA CALDINI OAB/SP 133529 - ADV BENIVALDO SOARES ROCHA OAB/ SP 140854 - ADV ADRIANO DE ANDRADE OAB/SP 140484 - ADV DANILO MORENO DOS SANTOS OAB/SP 211749 - ADV JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO OAB/SP 163506 - ADV LUIZ MARCELO ABREU DIAS OAB/SP 256289 583.00.2008.164312-1/000000-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 531 ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 583.00.2008.226937-2/000000-000 - nº ordem 2158/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A. X MERCABAT BATERIAS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 33 - Recolhidas as custas, procedo à verificação de bloqueio vi