63 resultados encontrados para uniao estavel entr - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ENTIDADE FAMILIAR, DEVENDO A LEI FACILITAR SUA CONVERSAO EM CASA MENTO." O CODIGO CIVIL, POR SUA VEZ, EM HARMONIA COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS, REGULAMENTOU OS REQUISITOS PARA A CONFIGURACAO DA RELACAO DE UNIAO ESTAVEL EM SEU ARTIGO 1.723, IN VERBIS: "ART. 1.723. E RECONHECIDA COMO ENTIDADE FAMILIAR A UNIAO ESTAVEL ENTR E O HOMEM E A MULHER, CONFIGURADA NA CONVIVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AO ESTAVEL PROPOSTA POR MARLY MATIAS SOARES (N 201002047980), CON FORME A PROPRIA AUTORA INFORMOU NA INICIAL. LOGO, E NECESSARIO O APENSAMENTO DOS AUTOS. ENTRETANTO, CONSIDERANDO A PECULIARIDADE D O CASO, TENHO POR BEM POSTERGAR O APENSAMENTO DAS ACOES. III DO L ITISCONSORCIO NECESSARIO PASSIVO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFIC A-SE A PRESENTE ACAO TEM OBJETIVO RECONHECER
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 : : : : : 400705-13.2013.8.09.0175 2365 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL MAR AKDR( SCDR ACDR LRRR LJRR ECDR ADV REQTE : 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL ADV REQDO : 34639 GO - MILENE SALDANHA GOMES MATINO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO. JULGO,POR SENTDNCA, PARCIASLMENTE PROCEDENTE O PE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IOLANDA NEIVA ROSA JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 A INFORMANTE. AS PARTES, ENTAO APRESENTARAM SUAS RAZOES FINAIS DE FORMA REMISSIVA. O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA PROCEDENCIA DA ACAO. E O RELATO. DECIDO. NAO EXISTEM PRELIMINARES A SEREM ANALI SADAS. PASSO AO MERITO. NAO RESTAM DUVIDAS SOBRE A EXISTENCIA DA UNIAO ESTAVEL. CERTIDAO DE NASCIMENTO DA REQUERIDA, DE 2016, NOTI CIANDO FILIACAO ENTRE A REQUERENTE E O PAI DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 CONTA MINISTERIAAL: INTIAMAR O INVENTARIANTE VIA ADVOGADO, PARA QUE COMPROVE O ESTADO CIVIL DOS HERDEIROS SéRGIO MENDONçA DE ARAú JO, LEANDRO MENDONçA DE ARAúJO E LILIAN CONCEIçãO MENDONçA DE ARAúJO, E TAMBéM PARA COMPROVAR A QUITAçãO TRIBUTáRIA DA FALECIDA MARIA CONCEIçãO MENDONçA DE ARAúJO PERANTE A FAZENDA PúBLICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 A INFORMALIDADE DA FAMILIA, ADOTADO PELA CF/88. COM EFEITO, ESTA ENCAMPA ESTE VALOR E TRATA A FAMILIA COMO BASE DA SOCIEDADE: PARA EFEITO DA PROTECAO DO ESTADO, E RECONHECIDA A UNIAO ESTAVEL ENTR E O HOMEM E A MULHER COMO ENTIDADE FAMILIAR, DEVENDO A LEI FACILI TAR SUA CONVERSAO EM CASAMENTO. REVESTIDA DOS CARACTERES DE ENTID ADE FAMILIAR E COM PROTECAO CONSTITUCIONAL, A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/10/2014 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DANIELE MARCHESE DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ADV REQTE : 31976 GO - IGOR DE SOUSA VIEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, NOS TER MOS DO ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALTERANDO O RE GIME DE BENS NO ASSENTO DO REGISTRO DE CASAMENTO DOS AUTORES JULI O CESAR DE OLIVEIRA CARNEIRO E ALINE DE PAULA FERREIRA, PASSANDO A CONSTAR COMO SEPARACAO DE BENS, COM EFEITO EX TUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 7531 GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA ADV INVENTARIANT : 36454 GO - ANGELA ESTRELA COSTA 17629 GO - CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR 26034 GO - TIAGO MAGALHAES COSTA DESPACHO : "...ISTO POSTO. DEFIRO, EM PARTE OS PEDIDOS DE FLS.21/22 E 43/44, DESCONSTITUINDO A REQUERENTE BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO DO CARGO DE INVENTARIANTE E NOMEANDO EM SEU LUGAR O HERDEIRO NORTON TEIXE