Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2117 Conheço dos embargos de declaração. No mérito, dou-lhe provimento, em parte, APENAS, para prestar esclarecimentos, mantida a conclusão da decisão embargada. ACÓRDÃO Processo Nº AP-0010288-24.2021.5.03.0111 Relator Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE VANESSA AVELINO VIEIRA ADVOGADO RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA(OAB: 115449/MG) ADVOGADO BRUNA DORNAS OLIVEIRA MAR

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ANDRE CARNEIRO SBRISSA(OAB: 276262/SP) ALBINO RODRIGUES(OAB: 62422/SP) ADVOGADO 34587 1- Indefere-se à denunciação da lide, conforme requerido pela denunciante, considerando a falta de qualificação das empresas requeridas, CNPJ e indicação de seus endereços e nome social Intimado(s)/Citado(s): corretos; ainda que por esse Juízo fosse admitida tal inter

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO OSMAR DE ALMEIDA NETO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) LOJAS CEM SA EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) 2948 eventual pedido de redesignação por ausência da testemunha. Em 18 de Novembro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): MARCELO CARLOS FERREIRA - LOJAS CEM SA - OSMAR DE ALMEIDA NETO Juiz do Trabalho Sentença P

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 2079 ocorridas em 13.11.2015 não possuíam demanda judicial anterior em face da empresa ré. Impende consignar, neste ponto, que o depoimento da testemunha encerra, conforme rapidamente anotado alhures, contradição MARCO AURELIO DE ALMEIDA intrínseca. CALDAS NOVAS, 1 de Outubro de 2016 Apesar de pretender fazer crer que fora dispensada por ter recorrido ao judiciário

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 M. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENAD O PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE R EGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. OBSERVA-SE QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO A PENA DE 2 ANOS E 02 MESES DE RECLUSAO PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14,

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 L. NOTA-SE, TAMBEM, QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO ARTIGO 180, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DIRECIONADOS A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIRE ITOS NO CURSO DA EXECUCAO DA PENAL. OCORRE QUE A CASA DO ALBERGAD O ESTA ATUALMENTE ENFRENTANDO GRAVE PROBLEMA DE SUPERLOTACAO CARC ERARIA E O PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA,

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200700725185 TENDO EM VISTA QUE A DATA DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO ENCONTRA-SE PROJETAD A PARA O DIA 09 12 201 6 , CASO NAO HAJA FUGA NEM FATO NOVO, DES

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 EXECUCAO DA PENA. OCORRE QUE A CASA DO ALBERGADO ESTA ATUALMENTE ENFRENTANDO GRAVE PROBLEMA DE SUPERLOTACAO CARCERARIA E O PROGRA MA DE MONITORACAO ELETRONICA, QUE NA EXECUCAO PENAL ERA JUSTAMENT E UTILIZADO PARA CONTORNAR O PROBLEMA DE SUPERLOTACAO NOS ESTABEL ECIMENTOS PRISIONAIS DOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO MEDIANTE O P REENCHIMENTO DE CERTOS REQUISITOS, FOI INTERRO

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TE ODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO , PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 EI DE EXECUCAO PENAL, DIRECIONADOS A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA. OCORRE QUE A CASA DO ALBERGADO ESTA ATUALMENTE ENFRENTANDO GRAVE PROBLEMA DE SUPERLOTACAO CARCERARIA E O PROGRAMA DE MONITOR ACAO ELETRONICA, QUE NA EXECUCAO PENAL ERA JUSTAMENTE UTILIZADO P ARA CONTORNAR O PROBLEMA DE SUPERLOTACAO NOS ES