156 resultados encontrados para unico efeito devolutivo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ACUSADO : WILNEY ALVES BORGES VITIMA : ANA KELLY DA SILVA CASTRO ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303473326 RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO DO APENA DO/AGRAVANTE WILNEY ALVES BORGES , FILHO DE NILZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400691260 CERTIFIQUE-SE DE QU E O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DA SENTENCIADA VANUZA LIMA DA CRUZ TENHA SIDO CUMPRIDO NA CASA DO ALBERGADO E, EM CASO POSITIVO, PROCEDA-SE A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MAND ADOS DE PRISAO. EM VISTA DA SEGU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 AUTOS NR. : 1697 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSMAR DORNELLAS DA SILVA VITIMA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403853554 CONSIDERANDO QUE O APENADO OSMAR DORNELLAS DA SILVA ESTA SUBMETIDO AO REGIME ABERTO COM RECOLHIMENTO DOMICILIAR (FLS. 71 DO PEP) DETERMINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 VITIMA : NAYANE NAYRA GOMES DA SILVA LUIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 39171 GO - LAAR MORAL GIL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201604160726 CONSIDERANDO QUE A PET ICAO DE FLS. 30/32 E APOCRIFA E, PORTANTO, NAO TEM AUTENTICIDADE, CONSTITUINDO VICIO PROCESSUAL POR IRREGULARIDADE DE REPRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 O NR. PROTOCOLO : 107853-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ROGERIO SALAZAR JUNIOR VITIMA : BRUNO JOSE RODRIGUES PARREIRA ADV ACUS : 39166 GO - NERCI NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601078530 RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 EVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 197, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PO R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CONSIDERANDO QUE JA FORAM APRES ENTADAS AS RAZOES RECURSAIS, DE-SE VISTA A DEFESA PARA OFERECER A S CONTRARRAZOES AO RECURSO NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER JUNTADAS N O CADERNO DE AGRAVO. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A FASE D O JUIZO DE RETRATACAO. GOIANIA, 24 DE JULHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201200799202 RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO DO APENA DO GILMAR RODRIGUES ALBINO , FILHO DE JOSEFA RODRIGUES ALBINO, EM SEU UNICO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 197, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 RME AGUIAR DOS SANTOS , FILHO DE MAGDA AGUIAR MACHADO DOS SANTOS, EM SEU UNICO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 197, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CONSIDERA NDO QUE JA FORAM APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES AO RECURSO NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER JUNTADAS NO CADERNO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 CUMPRIMENTO DA PENA, NAO SENDO POSSIVEL, PORTANTO, AFERIR SE EST E JUIZO E O COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA , DETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VAR A DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA A DEFINICAO DO CASO. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200900745830 EXTRAI-SE DO SISTEM A GOIASPEN QUE O SENTENCIADO RAFAEL VIEIRA DA SILVA, FILHO DE DAL VINA VIEIRA DA SILVA , EMPREENDEU FUGA DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM 13.03.2017, DATA EM QUE OCORREU MOTIM E F UGA EM MASSA DOS PRESOS NA REFERIDA UNIDADE PRISIONAL. DEPREENDESE DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA ENCARTADA