17 resultados encontrados para unico que nao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 IDO O VALOR CORRETO A CAUSA, PUGNANDO PELA TOTAL IMPROCEDENCIA DO S PEDIDOS, MAS, EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, SEJA FIXADA DE FO RMA PROPORCIONAL (FLS. 93/101), ACOSTANDO DOCUMENTACAO DE FLS. 10 3/128. IMPUGNACAO A CONTESTACAO (FLS. 131/132). INTIMADAS A MANIF ESTAREM INTERESSE NA PRODUCAO DE DEMAIS PROVAS, AS PARTES REQUERE RAM DILIGENCIAS E JUNTADA DE DOCUMENTOS (FLS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ALLES HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, BEATRIZ ETERNO ALVES SANTANA ( NAO APRESENTOU DOCUMENTOS). ABERTA A AUDIENCIA, MM. MAGISTRADA , ANTES DE INICIAR OS TRABALHOS, NOTIFICOU AS PARTES QUE A COLETA D AS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO A UDIO VISUAL, BEM COMO ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI OVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 TAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL (CPP, ART. 41), BEM AIND A OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE VALIDADE. ANALIS ANDO O MERITO DA CAUSA, TENHO QUE AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS S AO SUFICIENTES PARA AMPARAR A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. E IMPUT ADO AO REU A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 317, CAPUT, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO, IN VERBIS: ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DOS VALORES, NAO O DESFAZIMENTO DO PACTO ORIGINARIO (* - SUMULA N 375. O RECONHECIMENTO DA FRAUDE A EXECUCAO DEPENDE DO REGISTRO DA PENHORA DO BEM ALIENADO OU DA PROVA DE MA-FE DO TERCEIRO ADQUI RENTE. (DJE 30/3/2009). ORA, O PILOTIS FULCRAL PARA O ARRESTO SER IA EVENTUAL FRAUDE A EXECUCAO, QUE NAO E VERIFICADA NO CASU IN CO NCRETO POR FORCA DO PRECEITO ADVINDO DA MENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 CALVES DE ALMEIDA, FL. 92). [] QUE RESIDE PROXIMO AO IMOVEL A SER USUCAPIDO; QUE RESIDE NO LOCAL HA 52 ANOS; QUE FERNANDO MORAVA C OM A MAE; QUE NAO CONHECEU ONILDO; QUE A CASA A ERA DA MAE DELE; QUE O AUTOR ERA FILHO UNICO; QUE NAO SABE DIZER DE QUEM A MAE DO AUTOR COMPROU O TERRENO; QUE NAO SABE DIZER SE JA TINHA CASA QUAN DO A MAE DO AUTOR COMPROU; QUE SABE DIZER QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 IAL E NAO PELA ALINEA 28, QUE SIGNIFICA FURTO OU ROUBO. E , ANALI SANDO O TITULO COLACIONADO A FL. 70, BEM COMO AS COPIAS ACOSTADAS A FL. 103, FACILMENTE SE CONSTATA, QUE REALMENTE OS TITULOS DE C REDITO FORAM DEVOLVIDOS PELO MOTIVO 21. ORA, SE NEM O BANCO TEVE CONHECIMENTO DE QUE O REQUERENTE ESTAVA SUSTANDO SUS CHEQUES POR MOTIVO DE FURTO, NAO HA COMO SE ESPERAR DOA