90 resultados encontrados para unidade de lorena - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
0000963-16.2010.403.6118 - JOSE RICARDO GOMES DA COSTA MACHADO(SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE RICARDO GOMES DA COSTA MACHADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e deixo de determinar a esse último que implemente em favor do Autor benefício assistencial previsto no art. 203, V, da Constituição da República. Não sendo admitidas por nosso ordenamento
0000963-16.2010.403.6118 - JOSE RICARDO GOMES DA COSTA MACHADO(SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE RICARDO GOMES DA COSTA MACHADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e deixo de determinar a esse último que implemente em favor do Autor benefício assistencial previsto no art. 203, V, da Constituição da República. Não sendo admitidas por nosso ordenamento
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25969 fundamentos, nos seguintes termos: Rejeita-se expressamente a tese da reclamada, de que "o protesto "Afirma a autora que, como seu contrato se encontra ativo e por ser interruptivo apenas tem o condão de evitar a prescrição da comum na CEF casos de represálias e retaliações a empregados pretensão e nunca das parcelas vencidas", pois não há base legal que i
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25953 PROTESTO JUDICIAL. LEGITIMIDADE DA CONTEC. A reclamada argumenta que a designação de funções está no INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. ALCANCE. 1. Conforme âmbito de seu poder diretivo, não havendo respaldo à estabilidade reiteradamente reconhecido por esta Corte superior, a CONTEC - no cargo e na localidade, conforme pretendido pela autora. Aduz Confederaçã
Franca, 06/06/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000896-80.2012.403.6118 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FOR
Franca, 06/06/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000896-80.2012.403.6118 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FOR
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1005 323.01.2010.003762-8/000000-000 - nº ordem 763/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO - JEFFERSON RODRIGUES ALVES DINIZ ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Indefiro o benefício da gratuidade. Os autores constituíram advogado para a defesa de seus interesses, não tendo apresentado qua
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010677-89.2014.5.15.0088 AUTOR JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 237697/SP) ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTRO SANTOS(OAB: 270638/SP) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP) RÉU HORST LUCKE ADVOGADO ANDREA CHRISTINA DE SOUZA PRADO(OAB: 16
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10315 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55e754a Vistos. proferido nos autos. Vista às partes pelo prazo comum de 08 dias para, querendo, DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO N. 29/2021 apresentarem impugnações fundamentadas, apontando o motivo da Vistos. discordância, devendo inclusive, indicar os itens e
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RECORRENTE: DANIEL PERALTA LOPES GAMES 15909 autor. RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - Contra tal decisão se insurge o reclamante, aduzindo SP demonstrados, nos autos, os requisitos ensejadores do dever de RELATOR: FABIO GRASSELLI indenizar, a saber, o dano, o liame de concausalidade entre a GDFG-0 doença que o