Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 A O VALOR DO INDICE IPC VIGENTE NESTE MES DE MARCO DE 1990. O VAL OR APURADO DESTA FORMA DEVERA SER CORRIGIDO PELO INDICE INPC-IBGE ATE O DIA 15 DE MARCO DE 1991 (PLANO COLLOR II), QUANDO DEVERA S ER CONVERTIDO PARA A MOEDA CRUZEIRO. DESTA DATA EM DIANTE DEVERA SER CORRIGIDO PELO INPC-IBGE ATE O MES DE FEVEREIRO DE 1994, QUAN DO DEVERA SER CONVERTIDO PARA A UNIDADE DE

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO A REQ UERIDA A RESTITUIR AO AUTOR AS DIFERENCAS DA APLICACAO INTEGRAL D OS INDICES NOS SEGUINTES PERCENTUAIS: QUANTO AO PLANO VERAO DETER MINO A CONSIDERACAO DO VALOR EXISTENTE NA CONTA NA PRIMEIRA QUINZ ENA DE JANEIRO DE 1989, EM CRUZADOS, APLICANDO SOBRE ESSA QUANTIA O PERCENTUAL DE 42,72%. O VALOR APURADO

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMEN TOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALI DADE VOLTADA PARA O CRIME. V MOTIVOS - A ACAO CRIMINOSA TEVE COMO MOTIVO A VONTADE DE BURLAR O FISCO, RECOLHENDO TRIBUTO EM VALOR MENOR QUE O DEVIDO, O QUE E NORMAL AO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO, NAO LHE PREJUDICARA.; VI CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ADV ACUS : 30957 GO - ERLANE MARQUES 3566 GO - ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO ODELIO BERNARDES PIRES COMO INCUR SO NAS PENAS DO ARTIGO 1, II, DA LEI N. 8.137/90 (POR 2X) C/C ART IGO 71, DO CODIGO PENAL E OS ACUSADOS MARINHO PEREIRA BRAGA E SON IA SILVEIRA BRAGA NAS

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33462 Programa de Trabalho: 10.305.1427-8304 Natureza de Despesa: 3390-30 Fonte de Recurso: 0149001878 Plano Interno: 2080008304 C DATA ABERTURA: 02/10/2017. HORÁRIO: 09:00 h. Horário de Brasília. UASG: 926007. LOCAL: www.comprasnet.gov.br. Obs: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www. comprasnet.gov.br e Compraspará (Mural de Licitações). Pregoeiro: MARIVALDO CASTILHO DA SILVA. Protocolo: 228320 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . SUPRIMENTO DE FUND