Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5015821-70.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLEBSON MARCONDES DE LIMA - MS11273 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS/MS - 2ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Maurílio Ferreira Azambuja, Prefeito do Município de Maracaju (MS), para que sejam levantadas todas as medidas assecuratórias decretadas nos autos

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1281 testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Vistos, etc. 1 - Ciência às partes, através de seus patronos, os quais deverão dar ciência aos seus patrocinados, acerca da redesignação da perícia para o dia dia 22/02/2018, às 09h, no local de trabalho do RECLAMANTE, situado na ESTRE - UNIDADE DE TRANSBORDO, na BR 239,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO PERITO 1282 ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO(OAB: 37614/BA) FABIO MOTA RIBEIRO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - NACIONAL - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ARACAJU, 17 de Janeiro de 2018 LUIS FERNANDO ALMEIDA DE ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Despacho DESPACHO-PJe Vistos, etc. 1 - Ciência às partes, atra

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Maurílio Ferreira Azambuja, Prefeito do Município de Maracaju (MS), para que sejam levantadas todas as medidas assecuratórias decretadas nos autos da Medida Cautelar de Indisponibilidade de Bens n. 0000267-22.2019.4.03.6002 pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Dourados (MS), restituindo-se a disponibilidade dos bens e valores do impetrante. Alega-se, em síntese, o quanto segue: a) é cabível a impetração do mandado de segurança contra a decis

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO INTERGRIFFES SAO CRISTOVAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 273363/SP) KAREN DRUCKER(OAB: 212179/SP) SERGIO DE SOUZA LOPES 2692 elaboração do laudo pericial): a) O Programa de Prevenção de Riscos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1062 para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GISELLE KODANI (OAB 200122/ SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0007060-45.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 180 Cabe ainda ressaltar que a ocupação obreira (Motorista Carreteiro) partir do seu livre e racional convencimento motivado, como não consta nas atividades e operações envolvendo agentes autorizado pelo art. 371, do CPC, que assim estabelece: químicos considerados insalubres pela Norma Regulamentar do Art. 371. O juiz apreciará a prova constante dos autos, Minist

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 170 improcedência. Diante de todas as análises elaboradas e descritas neste Laudo Sem razão a defesa. Pericial, partilha este Perito do mesmo entendimento de Flávio de Em primeiro lugar, o perito, em suas investigações, constatou que o Oliveira Nunes na obra "Segurança e saúde no trabalho: reclamante, na função de motorista carreteiro, sempre trabalhou esquema

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região NACIONAL - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO(OAB: 37614/BA) ESTRE - UNIDADE DE TRANSBORDO FABIO MOTA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 299 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NACIONAL - LOCACAO DE EQUIPAMENT

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1174 RECLAMADO NACIONAL - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO(OAB: 37614/BA) ESTRE - UNIDADE DE TRANSBORDO FABIO MOTA RIBEIRO DE OLIVEIRA FABIO EMILIO ARAUJO DE ANDRADE Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000410-97.2022.5.20.0004 RECLAMANTE MARCOS AURELIO COSTA MELO ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) RECLAMADO ITAU