24 resultados encontrados para unidade em que sera procedida - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS N 201500744640 D E C I S A O O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALAN PEREIRA DE SOUZA E MAYCON JEFFERSON DA SILVA SOUZA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEF INIDO NO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, OS ACUSADOS APRESENTARAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTER MEDIO DE DEFENSORES NOMEADOS. NA OPORTUNIDADE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 VITIMA : IRACI BATISTA DOS REIS ACUSADO : VALDIR BATISTA DOS REIS ADV ACUS : 12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVIçãO SUMáRIA NA FORMA COMO FOI PLEITEADA, PARA, EM CONSEQUêNCIA, MANTER O RECEBIMENTO DA DENúNCI A DE FLS. 02/04, E, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDAçãO ALTER ADA PELA LEI Nº 11.719/08), DESIGNO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 12/12/2018. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30268-81.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SAMUEL NUNES DOS REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 42716 GO - VICTOR HUGO DE CASTRO DESPACHO : DESSA FORMA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 MOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O DIA 02 DE MAIO DE 2019, AS 15H45 PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORT UNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLA DAS NA DENUNCIA, BEM COMO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQ UE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201702224311 PARTE(S): JOSEANA DE SOUSA SILVA GIOVANNA SILVA P EREIRA ELVIO FEITOSA COSTA DESPACHO CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 O QUE P OR SER MATERIA DE MERITO, DEMANDA A COLHEITA DE PROVAS AS SIM, NO S TERMOS DO ART 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 10/09/2015, AS 15 :30 HORA S, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O , OPORT UNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA, INQUI RICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 LTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 05 / 02 / 19 , AS 09 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPOR T UNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARRO LA DAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO, E, TA MBEM, AO INTERROGATORIO DA ACUSADA CIENTIFIQUE-SE AS PARTES Q UE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 19, AS 08H30MIN PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORT UNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA E DAS TESTEM UNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E DEFESA PRELIMINAR, TAMBEM, AO INTER ROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERA O PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 2, DO ART. 411, DO CPP), OU SEJA , ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. RECEBIDA DE NUNCIA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSORA NOMEADA. NA OPORTUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATOS OCORRERAM DE FORMA DIVERSA DA NARRADA NA DENUNCIA E SE RESE RVANDO O DIREITO DE DISCUTIR O MERITO DURANTE OS DEBATES OU APRES ENTACAO DE MEMORIAIS. POIS BEM. PREFACIALMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 83426-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : DESTA FORMA, INEXISTINDO DUVIDAS CONCRETAS SOBRE A HIGIDEZ MENTAL DO ACUSADO, INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NA ALINEA F DA COTA INTR ODUTORIA APRESENTADA PELO MINISTERIO