310 resultados encontrados para unidade gestora de monitoraca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ENTE POSTO EM LIBERDADE, BEM COMO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACA O ELETRONICA INFORMAR, MEDIANTE OFICIO A SER PROTOCOLIZADO NOS PR ESENTES AUTOS, TAL SITUACAO, DEVENDO POSTERIORMENTE PROCEDER AS I NSTALACOES DOS EQUIPAMENTOS ASSIM QUE DISPONIVEIS, DEVENDO OS BEN EFICIARIOS SEREM COMUNICADOS PELA MENCIONADA UNIDADE GESTORA E SU BMETEREM-SE A COLOCACAO DAS TORNOZELEIRAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 EFETIVAMENTE RESIDIR E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV NAO SE AUSENTAR DOS LIMITES TERRITORIAIS DA COMARCA SE M PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; V COMPARECER, NO PRAZO DE 24H, CON TADO DA SUA INTIMACAO, A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO DEST A COMARCA, A FIM DE SER PROCEDIDA A INSTALACAO DO APARELHO ELETRO NICO, SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA PRISAO;
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ADV ACUS : 51667 GO - TAUANA LEMES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201003306840 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM QUE O R EEDUCANDO ANDERSON DOS SANTOS, CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E 07 (SETE) MESES DE RECLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 LVIMENTO INFANTIL E NO DESENVOLVIMENTO DO SER HUMANO. CONSIDERA P RIMEIRA INFANCIA O PERIODO QUE ABRANGE OS PRIMEIROS 6 ANOS COMPLE TOS OU 72 MESES DE VIDA DA CRIANCA. NESSE DIAPASAO, FOI ALTERADO O ARTIGO 318 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE PASSA A AUTORIZAR A CONCESSAO DA PRISAO DOMICILIAR A GESTANTE (INCISO IV) SEM VINCUL ACAO A QUALQUER PERIODO GESTACIONAL. NO PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 9, INCISOS II, III, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE NDO OS DENUNCIADOS SE SUBMETEREM AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1 - JUN TAREM NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIAS AUT ENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTES DE ENDERECO ATU AIS; 2 - RESIDIREM NO ENDERECO DECLARADO; 3 - NAO SE MUDAREM SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 4 NAO SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANE DA COSTA OLIVEIRA ADV ACUS : 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS PELA RE EDUCANDA CRISTIANE DA COSTA OLIVEIRA, DEVENDO SER PROCEDIDA A REM ICAO DE PENA EM 64 (SESSENTA E QUATRO) DIAS. EM SEGUIDA, COM FULC RO NOS ARTS. 66, INC. III, "B" E 112, AMBOS DA LEI DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PE RMITIR QUE OUTREM O FACA; 11 INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE G ESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENT O; 12 RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13 COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : E : WJFF : 37795 GO - VICTOR LISBOA CAMPOS 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201603802740 VISTOS, WILKER JUNIO FERREIRA DE FREITAS , COMPARECEU NA SERVENTIA REQUERENDO AUTORIZACAO PARA TRABALHO JUN TO A EMPRESA F.A. DIESEL, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H AS 18H E AOS SABADOS, DAS 08H AS 14H (FL. 142). ORA, CONFORME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO . Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 54825-63.2018.8.09.0024 1030 ACAO PENAL FRANCINALDO DE OLIVEIRA MARIA ANTONIA DA CRUZ GOMES 47350 GO - REGINALDO PAES DOS REIS NR. PROTOCOLO : 54825-63.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCINALDO DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA ANTONIA DA CRUZ GOMES ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DARIO DALL'AGNOL JOSE HENRIQUE SOARES RODRIGUES FRANCISCO AURELINO LOPES BANDEIRA MILTON LINO DOS SANTOS ADV ACUS : 15553 GO - CLAUDIA GOMES DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO IANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________ _______________________