Poder Executivo ● 16/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 173 - 3 Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar o Cb PM Mat. 990127-2 /12ºBPM / José Renato Vicente de Amorim Filho, por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período supe

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora PORTARIA SDA Nº 016/2022 RECIFE, 16 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Documental e Julgamento

Poder Executivo ● 28/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de janeiro de 2015 126. Portaria SEE Nº 4564 de 02/09/2014, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento da ESCOLA CANAÃ, Cadastro Escolar P – 405.222, localizada à 2ª Travessa Manoel Claudino, nº 145, Santa Rosa, CEP 55.028-042, no município de Caruaru, jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, neste Estado, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. 151. ACADEMIA MONTE SI

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 122 de João Alfredo, para a ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar M – 354.037, localizada no Sítio Ribeiro Grande, s/nº, CEP 55.720000, no município de João Alfredo, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental. PORTARIA SEE Nº 2333 DE 01 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejam

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1691 DE 15 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos Arts. 30, Inciso II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDEN