263 resultados encontrados para unidade prisional expeca - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 CONDU ZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE TERMO, PARA EXIBI-LO S QUAND O SOLICITADOS; 13 NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS A LCOOLIC AS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU SE FAZER ACOMPANH AR DE PE SSOAS DE MAUS COSTUMES; 14 NAO SER PROCESSADO CRIMINALME NTE; REM ETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIA L E AO CO MANDO DA POLICIA MILITAR DESTA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ANDO O HORARIO DE RECOLHIMENTO; 3. RECOLHER-SE EM CASA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, INGRESSANDO NO SABADO AS 20:00 HORAS E SAI NDO APENAS NA SEGUNDA-FEIRA AS 06:30 HORAS; 4. EXERCER TRABALHO H ONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE, COMPROVANDO QUA L A ATIVIDADE LABORAL QUE ESTA EXERCENDO OU IMEDIATA IMPOSSIBILID ADE DE FAZER; 5. COMPARECER MENSALMENTE EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ANTE QUALQUER CONSTRANGIMENTO OU COACAO, OU QUE NAO DETIVESSE A C APACIDADE OU AMADURECIMENTO NECESSARIOS PARA O CONSENTIMENTO NA P RATICA DO ATO. CONFORME DECLARACOES DA VITIMA, NAO SE INFERE A PR ATICA DE ATO SEXUAL OU ATO LIBIDINOSO MEDIANTE VICIO DE CONSENTIM ENTO. AO REVES, PERCEBE-SE, AINDA QUE DE FORMA PASSAGEIRA OU CLAN DESTINA, ENVOLVIMENTO AFETIVO ENTRE AS DU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 OES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESSAS CONDICOES; 1 2. CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE TERMO, PARA EXIBI-L OS QUANDO SOLICITADOS; 13. NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU SE FAZER ACOMPANH AR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 14. NAO SER PROCESSADO CRIMINALME NTE; REMETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 A UNIDADE PRISIONAL. EXPECA-SE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE P ENA. CUMPRA-SE. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVROU-SE O PRESEN TE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PROTOCOLO NR. : 47727-61.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : JOSE RIBEIRO DA CUNHA FILHO DESPACHO : TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 O DESTE JUIZO PRORROGANDO O HORARIO DE RECOLHIMENTO; 3 RECOLH ERSE EM CASA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, INGRESSANDO NO SAB AD O AS 20:00 HORAS E SAINDO APENAS NA SEGUNDA-FEIRA AS 06:30 HORA S ; 4 EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SO C IEDADE, COMPROVANDO QUAL A ATIVIDADE LABORAL QUE ESTA EXERCENDO O U IMEDIATA IMPOSSIBILIDADE DE FAZER; 5 COMPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ELIGIOSAS E ESPORTIVAS 9 NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PR EVIA CO MUNICACAO A ESTE JUIZO E NEM SE AUSENTAR DESTA COMARCA SE M AUTORI ZACAO JUDICIAL 10 ATENDER COM RAPIDEZ E PRESTEZA AS INTI MACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS, POLICIAIS E DO MINISTERIO PUB LICO; 1 1 FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FIS CALIZACAO DESSAS CONDICOES; 12 COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES CONDICOES: 1. RESIDIR NO ENDERECO INDICADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2. RECOLHER-SE TODOS OS DIAS EM CASA DAS 20:00 HORAS AS 06:30 HO RAS, SALVO PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO PRORROGANDO O HORARIO D E RECOLHIMENTO; 3. RECOLHER-SE EM CASA NOS FINAIS DE SEMANA E FER IADOS, INGRESSANDO NO SABADO AS 20:00 HORAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO MESMO PARA A REFERIDA AUDIENCIA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. ATENDA-SE. PIRANHAS, 09 DE MAIO DE 2016. SAMU EL JOAO MARTINS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 381717-70.2008.8.09.0125 ( 200803817171 ) 107 EXECUCAO PENAL AMILSON VALADARES SOUSA JOAO DE DEUS RI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 12. CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE TERMO, PARA EXIBI -LOS QUANDO SOLICITADOS; 13. NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDA S ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU SE FAZER ACOMPA NHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 14. NAO SER PROCESSADO CRIMINAL MENTE; REMETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICI AL E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DESTA CO