126 resultados encontrados para unidade prisional imediatamente - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 RRIDO O PRAZO, SUBAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. J OVIâNIA, 30 DE JANEIRO DE 2.014. ANA PAULA TANO JUíZA DE DIREITO LSX NR. PROTOCOLO : 223800-05.2013.8.09.0095 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR COSTA NASCIMENTO DESPACHO : DECISãO EM AUDIêNCIA: “HOMOLOGO AS CONDIçõES ACIMA FIXADAS. NESTE ATO, FICA O REEDUCANDO CIENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 6062-41.2019.8.09.0171 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS VITIMA : JOSE MARIA ALVES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201900060625 NATUREZA: PRECATORIA DESPACHO VISTOS. INTIME -SE, VIA MALOTE DIGITAL, A COMARCA DE ORIGEM A FIM DE COLACIONAR NOS AUTOS, DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS PARA A REALIZACAO DO ATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 E FERIADOS EM SUA RESIDENCIA, DAS 20:00 AS 06:00 HORAS; 3 NAO MU DAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 4 NAO SE AUS ENTAR DA COMARCA EM HIPOTESE ALGUMA SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 5 EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6 CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESTE TERMO PA RA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; 7 NAO PORTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 RTUNIDADE EM QUE SERA CIENTIFICADO ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOS TAS, DESTACANDO-SE QUE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EXERCERAO COM RIGOR A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS, BEM C OMO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER ITEM ENSEJARA A REGRESSAO PR OVISORIA DO REGIME PARA O FECHADO, OCASIAO EM QUE A AUTORIDADE PO LICIAL RECOLHERA O REEDUCANDO A UNIDADE PRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ACUSADO : SILVIO RENATO MACIEL DESPACHO : NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL FORMADA EM DESFAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) SILVIO RE NATO MACIEL. UMA VEZ CIENTIFICADO O(A) REEDUCANDO(A) DAS DETERMIN ACOES IMPOSTAS ATINENTE AO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, CONSTAN DO O SEU ACEITE, HOMOLOGO AS CONDICOES ACIMA FIXADAS. NESTE ATO, F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 L RECOLHERA O REEDUCANDO A UNIDADE PRISIONAL IMEDIATAMENTE E COMU NICARA O ATO AO JUIZO CRIMINAL PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JU STIFICACAO. APOS A ACEITACAO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVO R DO SENTENCIADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. 2) HOM OLOGO 22 (VINTE E DOIS) DIAS TRABALHADOS, OS QUAIS PERFAZEM O TOT AL DE 07 (SETE) DIAS, QUE DEVERAO SER REVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NGERIR BEBIDA ALCOOLICA; 9 NAO FREQUENTAR BARES, BOTEQUINS, PROST IBULOS OU CONGENERES; 10 NAO PRATICAR CONDUTAS TIDAS COMO CRIMINO SAS E/OU CONTRAVENCIONAIS. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU(UA) ADVO GADO(A) PARA COMPARECEREM A ESCRIVANIA DO CRIME, OPORTUNIDADE EM QUE SERA CIENTIFICADO ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS, DESTACAN DO-SE QUE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EXERCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NESTE REGIME O CUMPRIMENTO DA SUA PENA DEVERA SER ABRANDADO SENDO COMO MEDIDA DE JUSTICA A CONCESSAO DA SUA LIBERDADE SOB CERTAS C ONDICOES (CP, ART. 33, 1, LETRA B). FIRME EM TAIS RAZOES, APLICO AO SENTENCIADO O REGIME SEMIABERTO, DEVENDO CUMPRIR, AS SEGUINTES CONDICOES QUE FICAM DESDE JA IMPOSTAS: 1. O REEDUCANDO DEVERA CO MPARECER ATE O DIA 05 DE CADA MES NO CARTORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 MEM-SE O(A) REEDUCANDO(A) E SEU(SUA) ADVOGADO(A) PARA COMPARECERE M A ESCRIVANIA DO CRIME, OPORTUNIDADE EM QUE SERA CIENTIFICADO(A) ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS, DESTACANDO-SE QUE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EXERCERAO COM RIGOR A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENT O DOS REQUISITOS FIXADOS, BEM COMO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQU ER ITEM ENSEJARA A REGRESSAO PROVISORIA DO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ANA E FERIADOS EM SUA RESIDENCIA, DAS 20:00 AS 06:00 HORAS; 3 NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 4 NAO SE AUSENTAR DA COMARCA EM HIPOTESE ALGUMA SEM PREVIA AUTORIZACAO DES TE JUIZO; 5 EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6 CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESTE TERMO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; 7 NAO PO