Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2074 das listas da unidade prisional para verificar se o preso consta no expediente favorável ou desfavorável da Direção do estabelecimento. Intime-se. - ADV: OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP) Processo 1001039-66.2020.8.26.0502 (apensado ao processo 0002586-61.2020.8.26.0502) - Pedido de Providências Saí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2586 Temporária - J.O.F.S. - Aguarde-se o recebimento das listas da unidade prisional para verificar se o preso consta no expediente favorável ou desfavorável da Direção do estabelecimento. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 349204/SP) Processo 1001085-55.2020.8.26.0502 (apensado ao processo 00026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1173 Processo 0005502-48.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CAUE FERREIRA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2585 Afins - O.A.S. - ISSO POSTO, indefiro o pedido de reabilitação do requerente OSVALDO ALVES SANTANA, qualificado nos autos (fls.01), RG n. 17.943.805, mas, DETERMINO que seja oficiado ao IIRGD, comunicando-se, mais uma vez, a extinção da punibilidade do requerente, em face da prescrição da pretensão pun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 239 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2021 Processo 0018938-82.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 00091

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1398 unidade prisional, para que, se o caso, preste o atendimento médico adequado e necessário ao preso, inclusive em ambiente externo. Após, arquive-se. Ciência à Defesa. SP, 04/03/16. Advogado: Dr. WALDIR PERIC, OAB/SP nº 63.142. EA 295/16 - Parte: EDUARDO FERNANDO MELO e JORGE IVAN DA SILVA SANTIAGO (Ref. Saúde). Desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1272 Penitenciária II de Bauru, susto cautelarmente o regime semiaberto fixando, por ora, o regime fechado. Expeça-se mandado de recaptura. Comunique-se o teor desta decisão à unidade prisional. Anote-se no histórico de partes. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP) Processo 0007230-83.2021.8.26.0026 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1445 o V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Execução Penal nº 0003615-85.2021.8.26.0026, que estabeleceu o regime semiaberto para o cumprimento da pena, procedendo-se às anotações necessárias, retificando-se o cálculo. Comunique-se à unidade prisional, para providências quanto a remoção do senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1291 cálculo, abra-se vista às partes. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP) Processo 0005150-88.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Bezerra dos Santos - Dê-se ciência ao sentenciado J. B. dos S., RG: 21009063, RJI: 181171464-63, Iaras - Penit. “Orlando Brando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1237 conclusos em 10/10/2021. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP) Processo 0003244-92.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - MARCOS ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do