Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2394 - “Intime-se a defesa a instruir o pedido nos termos da Portaria Conjunta DEECRIM 02/19 (parecer da direção da unidade prisional).” - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP) Processo 1000798-49.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Fabiano de Oliveira Macedo - Observo que o n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2838 Processo 1001088-98.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Rolidio Brasil Fontanella de Souza Gama - Cumpra-se o r. Despacho retro. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP) Processo 1001088-98.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Rolidio Brasil Fontane

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2723 direção da unidade prisional). - ADV: RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB 417654/SP) Processo 1002185-02.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Sidnei Gomes da Silva Aniceto “Desta maneira, intime-se a defesa a instruir o pedido nos termos da Portaria (parecer da direção da unidade prisional).�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4017 requisite-se, novamente, junto à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernardes/SP, a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecimentos sobre o deslinde da análise administrativa no tocante à possibilidade de remoção do sentenciado(a) Ruda Imairo Carravieri Martins, MTR: 1214545, com o fito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2701 Processo 0019803-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.P.F.S. - Ressalvado meu entendimento pessoal, respaldado em recente julgado do STF, acerca da inconstitucionalidade de criação de remição por leitura por lei estadual ou por atos normativos, rendo-me à posição do Egrégio Tribunal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2672 413051/SP) Processo 1001486-11.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Odair Teixeira da Silva - Encaminhese cópia da documentação ao diretor do(a) Penitenciária de Avaré I/SP, para que preste o atendimento médico adequado e necessário ao preso(a) - ADV: IRIA RUBSLAINE GOMES DE CAMPOS (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2748 Processo 1001048-19.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Regime Disciplinar Diferenciado - RDD - Herbert Peron Vistos. Com cópia do procedimento, solicite-se a manifestação da Secretaria da Administração Penitenciária. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3791 Processo 1001860-61.2021.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Francislaine Aparecida da Silva - Trata-se de pedido de remoção com o fito de aproximação familiar. Observa-se que a sentenciada foi removida para a Penitenciária Feminina de Pirajuí. Diante do pedido s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1563 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2018 Processo 0025478-30.2018.8.26.0050 - Transferência entre estabelecimentos penais - Regime Disciplinar Diferenciado RDD - Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Alcides Mendes de Carvalho - Vistos. Intime-se o requerido a declarar exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2875 Processo 1001361-43.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Penitenciária de Parelheiros - Saída Temporária - Setembro 2022 - Penitenciária de Parelheiros - Jhonatan de Lima Oliveira e outro - Sentenciado: Luan de Assis Silva Fls. 21/25: Observa-se que o nome do preso constou na listagem envia