Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 E PLANO, ATRAVES DA ADMINISTRACAO DA UNIDADE PRISIONAL. ASSIM, IN DEFIRO A PRISAO DOMICILIAR, NESTE MOMENTO. OFICIEM A UNIDADE PRIS IONAL AUTORIZANDO A PRESENCA DA ACUSADA ISADORA PARA PRESTAR O EX AME DO ENEM. COM AS ALEGACOES FIANIS, VOLVAM CONCLUSOS PARA SENTE NCA. CERES, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR J UIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalm

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 VITIMA : GEDEON DA SILVA VALDEVINO ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I NCISO IV DO CODIGO PENAL PATRIO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA S EUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE A LESSANDRO GONCALVES DIAS, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : EDUARDO JESUS DE OLIVEIRA : PAULO RICARDO PEREIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603376946 CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO NAO COMPROVOU O CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTI

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 EDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A FALTA GRAVE PRATI CADA (FUGA DO REGIME ABERTO EM 15.11.2012) JA FOI ENVIADO A PENIT ENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES E A CASA DO ALBERGADO. ASSIM, D ESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 12.07.2018, AS 09:00 HORAS, PARA A DEFINICAO DE SUA SITUACAO PRISIONAL E PRO CESSUAL. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL O

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ADV ACUS : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : DIANTE DA NARRATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA ANULAR A PENA APLICADA ADMINISTRATIVAMENTE, UMA VEZ QUE AS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES PARA DE MONSTRAR QUE O REEDUCANDO ERA O PROPRIETARIO DO CELULAR, QUE FEZ USO DELE OU DE QUE TIVESSE CONCORRIDO PARA QUE O RE

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 VITIMA : PEDRO XAVIER NASCIMENTO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200100793970 OBSERVA-SE QUE ATE A PRESENTE DATA O PAD RELATIVO AS FALTAS GRAVES PRATICADAS PELO A PENADO JOSE MARCOS GOMES DOS SANTOS, FILHO DE LUCIA GOMES DOS SAN TOS , NAO FOI ENVIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1966 - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2021 Processo 0009414-08.2018.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Afranio Ciriaco da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1121 Processo 0021718-10.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Amilton Luis Martins - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu AMILTON LUIS MARTINS das imputações constantes da denúncia, nos termos do art. 386, inciso VII, do Cód

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 CUCAO PENAL, E IMPRESCINDIVEL A INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMIN ISTRATIVO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, ASSEGURADO O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU D EFENSOR PUBLICO NOMEADO. 3 SECAO. APROVADA EM 10/06/2015, DJE 15/ 06/2015. VE-SE, ASSIM, QUE SE TRATA DE ENTENDIMENTO QUE DEVE SER SEGUIDO, COMO FORMA DE SE PRESTIGIAR A AMPL

Seção I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : PAULO LEITE DA ROCHA IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5040505.92.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040505.92.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo PAULO LEITE DA ROCH