353 resultados encontrados para unidade prisional. iii - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2984 carteirinha; b) recolher-se à sua habitação durante o repouso noturno, das 20h às 6h; c) não se ausentar da cidade onde reside sem autorização do juízo, nem mudar de endereço sem comunicação prévia; d) obter ocupação lícita no prazo de 60 dias, desde que seja apta para o trabalho; e) comparecer,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2628 trabalho; e) comparecer, trimestralmente, para informar sobre suas atividades, devendo no prazo acima estabelecido comprovar que obteve ocupação lícita; f) não frequentar bares, casas de jogo e outros locais de frequência incompatível com o benefício. II - Oficie-se ao estabelecimento prisional, con
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2796 cópia desta decisão servirá como termo de advertência do apenado, bem como para ciência da diretoria da unidade prisional. III- O sentenciado deverá ser liberado logo em seguida, salvo se houver impedimento. IV - O Diretor do estabelecimento prisional deverá encaminhar a este Juízo informação sob
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2822 dias. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Unidade Prisional e intimação do sentenciado, a qual deverá retornar como o cientedeste último e a manifestação de eventual interesse em agravar. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP) Processo 1011814-62.2020.8.26
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 377576-26.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 1493 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DICLEBIO VIEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50515 GO - RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201603775760 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DICL EBIO VIEIRA DO NASCIMENTO -DESPACHO- I - HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 106/107. II - EXPECA-SE COP
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2819 jogo e outros locais de frequência incompatível com o benefício. II - Oficie-se ao estabelecimento prisional, consignando que a cópia desta decisão servirá como termo de advertência do sentenciado, bem como, para ciência da Diretoria da Unidade Prisional. III- O sentenciado deverá ser liberado l
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ADV EXEQTE : 30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ADV EXECDO : 12033 GO - HOMERO ERNANE POHLMANN 22399 GO - CELISMAR FERREIRA BORGES ALVES 18014 GO - KARLA SIMIONATO SERRA DESPACHO : AUTOS N: 200402600368 DE SPACHO DEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 168. ASS IM, EXPECA-SE ALVARA TAL COMO REQUERIDO (50% DO VALOR DO VALOR DE POSITADO A FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ACUSADO : NEIRIVAN PINTO DE SOUZA ADV ACUS : 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601632619 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO (A): NEIRIVAN PINTO DE SOUZA -DESPACHO- I - TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 78, DETERMINO A ESCRIVANIA ELABORAR NOVO CALCULO DE LIQUI DACAO DE PENAS. II- INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 RAZO DE 05 (CINCO) DIAS. II - INTIME-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 3585-20.2017.8.09.0105 29 EXECUCAO PENAL ELTON CARLOS DA SILVA 26401 GO - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA 30727 GO - MARL
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3204 locais de frequência incompatível com o benefício. II - Oficie-se ao estabelecimento prisional, consignando que a cópia desta decisão servirá como termo de advertência do sentenciado, bem como, para ciência da Diretoria da Unidade Prisional. III- O sentenciado deverá ser liberado logo em seguida, sa