Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2361 Nessa situação, duas considerações devem ser destacadas: (1) Na cidade de Parauapebas inexiste qualquer possibilidade de tratamento médico hospitalar adequado e tempestivo. Contando com apenas 20 unidades de UTI/Respirador (público e privado), o stress do sistema é fato notório ao se constatar que na data de ontem já tínhamos 1070 casos confirmados de COVID-19, 71 internados e 58 óbitos[1];

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2653 estragar, e, quando ocorre, de um dia para o outro, a gente já estava registrado, não estava cadastrado; o Wellington saía do consegue resolver o problema; para aquele colaborador que veio hospital mais ou menos em torno das 8h (20) até às 22h; teve assumir o plantão e não conseguiu registrar o ponto, o gestor lança períodos que ele chegou às 7 horas da ma

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2360 Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Parauapebas/PA, 18 de julho de 2020 Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0803290-05.2020.8.14.0040

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2248 que também não havia a luminária no estoque do Santo Agostinho, 500,00; que no caso de ausência do gestor no hospital e há uma somente no estoque da Contorno; que depoente não comunicou a troca urgente para ser realizada e não existe o produto no estoque ninguém que pegou a luminária; que naquele momento o depoente do almoxarifado o cliente é trocado de box

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2659 semana” (minuto 00:20 a minuto 03:48 da videogravação). completo de uma hora; o reclamante era responsável por agendar A preposta do reclamado declarou em seu depoimento que: “o os procedimentos cirúrgicos, conferir os materiais que chegavam reclamante não gerenciava os suplementos da unidade do Mater das empresas para os procedimentos cirúrgicos, comprar

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 142 Parauapebas/PA à Belo Horizonte/MG. Em relação ao risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, entendo que a definição de prazo extremamente exíguo para cumprimento da medida de tutela provisória somente faz gerar a efetiva possibilidade de descumprimento involuntário da medida, desvirtuando a função precípua das astreintes, culminando indiretamente para transformação da dema

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 168 AMANDA MARRA SALDANHA (OAB/PA 15.158) RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2362 a condenação da RÉ ao pagamento de R$ 50.000,00 de astreintes. No mérito, reitera o dever contratual da Seguradora em providenciar a remoção para a unidade especializada, ressaltando a nulidade de qualquer cláusula que restrinja a normativa do art. 35-C da Lei 9.656/98 e o Código de Defesa do Consumidor. Ao final, além de outros pedidos de praxe, requereu a condenação da contestante em litig

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO: CHIARA DE FRANÇA ROCHA (OAB/PA 22.682) RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 141 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BRADESCO SAÚDE S/A, nos autos de Ação de Obrigação de Fazer proposta por AMANDA MARRA SALDANHA, em razão do inconformismo com decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2017 1199 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0011447-09.2016.5.03.0036 Relator José Murilo de Morais RECORRENTE MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA ADVOGADO MARCO ANTONIO FERNANDES(OAB: 104442/MG) ADVOGADO RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS(