Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.084  51 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 2370/2022 - CRRSHM Objetivo: COM OBJETIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTARÉM Destino: BELÉM Servidor (es): TARCISO MORAIS DA COSTA - DIRETOR. Período: 12 A 19/07/2022 – Diária (s): 7 1/2 (sete e meia) Ordenador ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.866 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . CONTRATO: 037/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: Aquisição de 46.000 (quarenta e seis mil) munições para carabinas semi-automáticas em calibre 5,56x45mm para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP nas atividades de serviço e instrução. VALOR TOTAL: R$ 342.560,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 97.101 03.128.1502.8833,

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1914/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 01 DE JULHO DE 2022. Nome: ELZIANE MAIA DE LIMA, Matrícula nº 58965581/1; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Enfermagem. Período Aquisitivo 2ª etapa: 2012/2015 Período de Gozo: 13/07/2022 a 11/08/2022 (30) dias. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 822892 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°. 1909/22/DGP/SEAP, Belém, 01 de julho de 2022.    

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 PORTARIA Nº: 02697/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 57231264; DARTAGNAN ARAUJO LIMA; POLICIAL PENAL; Período: 26/10/2022 a 27/10/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: MARABÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia); Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5946463; FRANCISCA JESSICA NASCIMENTO DA SILVA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 26/10/2022 a 27/10/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; D

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.915 Origem: SANTA IZABEL Destino: CAMETÁ Servidor (es):ALAVARO LUIZ MAGALHAES FURTADO, MAT.5573866, AGENTE PRISIONAL- ANTONIO HELENILDO DA SILVA, MAT.5957697, POLICIALPENALPeríodo: 09 A 10/02/2022 - Diária(s): 1 1/ 2 (UMA E MEIA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 778586 PORTARIA Nº 3672/2021 – 1212756 – CRPP IV Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE CAMETÁ Fundamento Legal: ART. 145 D

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.042 dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Art. 4º - Esta portaria revogará a PORTARIA N° 033/2022 – GAB/SEAP/PA, publicada no DOE nº 34.846, no dia 28 de JANEIRO de 2022. Art. 5° - Esta portaria tem efeito retroativo a contar da data de 01 de Janeiro de 2022. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo:

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.068  79 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA N° 2264/2022/DGP/SEAP/PA Belém-PA, 03 de agosto de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXCLUIR DA PORTARIA N° 462/2018/GAB/SUSIPE/PA de 18/05/2018, publicada no DOE n° 33.622 de 22/05/2018, LUIZ JORGE MARVÃO FILHO, matrícula funcional n° 54185837/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação na Central de Triagem da Maramb

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.090 PORTARIA Nº 1110/2022-CGP/SEAP Belém (PA), 23 de Agosto de 2022. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 199, da Lei

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 35.136 nal: 5950028), por infração aos arts. 177, IX, “b” c/c 189 todos do RJU; Art. 2º - DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO dos servidores J.P.R.S. (Funcional: nº 5948242), J.C.S.S. (Funcional: 57211929) e W.M.M. (Funcional: 5949938), vez que não restou comprovado dolo ou culpa na conduta dos mesmos, desse modo, sendo ausente o nexo causal entre a conduta e o dano perpetrado, com esteio no art. 221, §1°, da Lei 5.810/1994-RJU; Art. 3º - APÓS O PERÍODO RECURSAL, e

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.969 (M.F.: 5949917), na Cadeia Pública para Jovens e Adultos-CPJA, conforme ofício nº 1654/2021-VEP/RBM, ofício nº 017/2021-MP/PJSIP/1ºPJ e Relatório de Diligência nº 07/2021; CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da presença de indícios de autoria e materialidade, pugnou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores J.M.V. (M.F.: 5950083) e J.A.B. (M.F.: 5931125