237 resultados encontrados para unificacao das pen - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DESPACHO : N ATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DA D EFESA EM FL. RETRO, DOS AUTOS DE ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO QUE A INDA ESTA PENDENTE RECURSO DA CONDENACAO APONTADA, POR ORA, MANTE NHO O CALCULO DO RELATORIO DE PENAS, EIS QUE A UNIFICACAO DAS PEN AS DEFINITIVAS E PROVISORIAS E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS MOLDES DA LEP E DA RESOLUCAO 113 DO CNJ.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 MANIFESTAR ACERCA DO RELATORIO DE PENAS DE FLS.117. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 211485-72.2013.8.09.0085 252 EXECUCAO PENAL JUSCELINO ALVES DA CRUZ 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201302114853 DECISAO PROCEDA-SE A UNIFICACAO DAS PEN AS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. APOS, OUCAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 AS DEFINITIVAS E PROVISORIAS E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS MOLDES DA LEP E DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. CONTUDO, APOS O TRANSITO EM JULGA DO DO RECURSO, DEVERA SER REALIZADO NOVO CALCULO DAS PENAS, CONFO RME PUGNADO NA PETICAO DE FL. RETRO, ABRINDO-SE VISTA AS PARTES P ARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. NATHALIA BUENO ARANTES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DA SILVA LIMA VITIMA : CRISTIANO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS AUTOS : 20 0 703572525 ACUSADO: ANDERSON DA SILVA LIMA DESPACHO DESIGNO A SE SS AO DE INSTRUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (ART. 77 DO CP) NAO ESTAO PRESENTES , AFINAL A PENA PRIVATIVA E SUPERIOR A QUATRO ANOS E O ACUSADO E REINCIDENTE. DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO DE REPARACAO DE DANOS, DETERMINADO NO ART. 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO CRIME PRATICADO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 SE. URUACU, 19 DE JANEIRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149353-69.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ADRIANO ROCHA BARRETO ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N 201301493532 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FAZ JUS A SUSPENSAO CONDICIONAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 STITUIR ADVOGADO E APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO FEDE RAL E DO SINIC (ARTIGO 229 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 86289-52.2006.8.09.0113 ( 200600862890
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ART. 45, 1), NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, A SER DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL N 01500825-4, AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDER AL CEF N 564, OPERACAO 40, COD. FISCAL 22; 2) PRESTACAO DE SERVIC OS A COMUNIDADE (CP, ART. 46), PELA MESMA DURACAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE (CP, ART. 55), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AS SISTENCIA SOCIAL DESTA CIDADE (TRATAR COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ACUSADO : SANDRO JUNIOR DA SILVA GOMES ADV ACUS : 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : AUTOS N.: 201604102904 REEDUCANDO: SANDRO JUNIOR DA SILVA NATUREZ A: EXECUCAO PENAL DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. APENSEM-SE OS AUT OS DE N 201800595713, PARA ANALISE DE EVENTUAL UNIFICACAO DAS PEN AS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ALVOR ADA DO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NO TERMOS DA PORTARIA N 08/2018. CASO O(A) REEDUCANDO NAO SEJA IN TIMADO(A) OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. CASO O(A) APENADO( A) TENHA SIDO INCLUIDO NO PROGAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DESD E JA, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A VEPEMA - VARA DE EXE CUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. COPIA