225 resultados encontrados para unificacao das pena - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 145666-80.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PAULA EDUARDA BORGES ACUSADO : JANI FILHO ALMEIDA FERREIRA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS SUPRACITADOS, HOMOLOGO E M 13 ANOS, 05 MESES E 03 DIAS DE RECLUSAO, A UNIFICACAO DAS PENA S IMPOSTAS AO REEDUCANDO JANI FILHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NICO, DA LEI 7.210/84, TAMBEM PREVE ACERCA DA UNIFICACAO DAS PENA S: "ART. 111. QUANDO HOUVER CONDENACAO POR MAIS DE UM CRIME, NO M ESMO PROCESSO OU EM PROCESSOS DISTINTOS, A DETERMINACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UNIFICACAO D AS PENAS, OBSERVADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRACAO OU REMICAO. PA RAGRAFO UNICO. SOBREVINDO CONDENACAO NO CURS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PROCESSO: 200703241715 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDA-SE DE NOVA CONDENACAO CRIMINAL COM TRANSITO EM JULGADO EM 11.06.2013 , CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA ACOSTADA AS F LS. 234/235 DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, IMPUTANDO AO REEDUCANDO UMA REPRIMENDA DE 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MES DE RECLUSAO. AS FL S. 371/371-V, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 IA E PROCEDAM AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA, DEVENDO REMETER O S AUTOS DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA DO SENTENCIADO JOHNNY DE SOU ZA CABRAL PARA A COMARCA DE RIO VERDE-GO PARA UNIFICACAO DAS PENA S, TENDO EM VISTA QUE JA ESTA CUMPRINDO PENA NA REFERIDA COMARCA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA: A) DECLARO A SUSPENSAO DOS DIR EITOS POLITICOS DOS CONDENADOS, NA FORMA DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 APENADO. APOS O ENVIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO, OCASIAO EM QUE TAMBEM SERA PROCEDIDA A UNIFICACAO DAS PENA S E FIXADO O REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO D A PENA. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2017 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PROCESSO N 201702237642, PARA UNIFICACAO DAS PENA S. CUMPRA-SE. H IDROLANDIA , 06 DE JULHO DE 2018 . WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46182-72.2018.8.09.0071 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE FERREIRA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201800461822 ACUSADO: ANDRE FERREIRA MENDES NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PREENDEU FUGA DO PRESIDIO DE INDIARA-GO (FL. 98), SENDO RECAPTURA DO APOS PRATICAR NOVO FATO CRIMINOSO NA COMARCA DE RIO VERDE, VER IFICA-SE QUE AINDA PERSISTEM OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ESPECIALMENTE, PARA ASSEGURAR A APLICACAO D A LEI PENAL, NEGO-LHE O DIREITO DE AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO EM LIBERDADE. CONSIDERANDO A CONDICAO ECONO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 10243 DF - VERONICA BALBINO DE SOUSA DESPACHO : INTIMEM-SE O ADVOGADO DO ACUSADO LEANDRO DE JESUS NEVES, PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 49286-26.2004.8.09.0051 ( 200400492860 ) : 208 : ACAO PENAL : ANOEMI CORREIA DE MORAIS CELMA TIODORO DA SILVA GUERRA PAULIANA DA SILVA GU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEIVISSON DE MIRANDA BARBOSA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201702508875 REU : EM APURACAO DE