30 resultados encontrados para unificacao das penas. assim - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 SILINHA , JARAGUA-GO , A QUAL FOI DEVIDAMENTE INQUIRIDA PELO MM J UIZ, CONFORME TERMO ANEXO, SENDO QUE O REGISTRO FOI FEITO ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 2 0 DE JUNHO DE 2008, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 -2015; HC 100612, RELATOR(A): MIN. MARCO AURELIO, RELATOR(A) P/ A CORDAO: MIN. ROBERTO BARROSO, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 13/10/20 15, ACORDAO ELETRONICO DJE-114 DIVULG 30-05-2017 PUBLIC 31-05-201 7. NO MESMO SENTIDO, STJ: "COMPETE AO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS A UNIFICACAO DAS PENAS, ASSIM COMO A VERIFICACAO DA CONTINUIDADE DELITIVA, DOS PROCESSOS QUE, A DESPEITO DE CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ACUSADO : VALDECI ANTUNES GUIMARAES ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : NOMEIO A CAUSIDICA DR. IARA FERREIRA TOSTA, COMO ADVOGADA DATIVA DO SENTENCIADO, A FIM ASSEGURAR A ASSISTENCIA JURIDICA, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 11, I, 15, 41, VII, TODOS, DA LEI N. 7.210/84. DESI GNO AUDIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA 18/02/2016, AS 10H20MIN. CIENCIA AO MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 OS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. PARANAIGUARA, _____ DE SETEMBRO DE 2017. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382932-26.2013.8.09.0119 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ACUSADO : WILSON ALVES DA SILVA DESPACHO : EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, NOTO QUE O SENTENCIADO R ESPONDE A PROCESSO DE EXECUCAO PENAL NA COMARCA DE EDEIA/GO, TORN ANDO-SE NECESSARIO AFASTAR A DUPLICIDADE DE FEITOS EXECUTIVOS E P ROMOVER A UNIFICACAO DAS PENAS. ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE O FICIO A VARA DE EXECUCOES PENAIS DE EDEIA/GO, COM FUNDAMENTO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 : : : : : 205648-22.2005.8.09.0051 ( 200502056481 ) 1668 EXECUCAO PENAL WESLEY DOS SANTOS FERREIRA NILSON LOPES DA PAIXAO CARLOS MAGNO RABELO BALBINO TEREZINHA JOSEFA RIBEIRO JONATHAN RIBEIRO BARROS OZAIDE ALVES DA SILVA FERNANDA LOPES DA SILVA ENEDINA ROSA PAIN ADV ACUS : 16311 GO - JOSE PEREIRA BORGES FILHO DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTAB ELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR OFICIAL DE JUSTICA CUMPR I R OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIME-SE O ACUSADO RAIMUNDO NONATO BE N ICIO FONTENELE, POR MEIO DE CARTA PRECATORIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL INFORMOU AS FLS. 422 QUE INDAGARIA A O SENTENCIADO EVANDRO DE SOUZA ALVES, FILHO DE MARIA JOSEFA ALVES , ACERCA DE SEU ATUAL ENDERECO NO PROXIMO COMPARECIMENTO PARA JU STIFICAR SUAS ATIVIDADES, OFICIE-SE AQUELE DEPARTAMENTO REQUISITA NDO TAL INFORMACAO E NOTICIAS SOBRE A REGULARIDADE DO CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. NA SEQUENCIA, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO : 130493-82.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNA LUANA REZENDE SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201304932 INICIALMENTE, OBSER VA-SE QUE A SENTENCIADA BRUNA LUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201400563660 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE A VARA DE EXECUCOES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA SOL ICITOU O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO MARIO SERGIO SANTOS SALES J UNIOR, CONFORME VERIFICA-SE AS FLS. 471/472. OBSERVA-SE AINDA QUE A REFERIDA VARA SOLICITOU A GUIA DE EXECUCAO D