263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 235653-48.1999.8.09.0015 ( 199902356533 ) AUTOS NR. : 744 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JARBAS ANTONIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 MUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 04) E DEFESA (FL. 62), BEM C OMO O ACUSADO E SEU RESPECTIVO DEFENSOR. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUIS ITORIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PART ES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE EN TENDIMENTO ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AO INTERPOSTO. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRE TAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 273040-43.2015.8.09.0175 1062 ACAO PENAL LUCAS SANTOS SANTANA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA DESPACHO : AUTOS N 201502730400 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE TRANSITO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OS AUTOS SERAO IMEDI ATAMENTE ENCAMINHADOS AO JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA, O DO LOCAL DA NOVA RESIDENCIA OU DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O SENTE NCIADO ESTIVER RECOLHIDO. O MINISTERIO PUBLICO, POR SUA PRESENTAN TE LEGAL, SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE A REMESSA DOS AUTOS, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS (F. 236/239). PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO : 123650-53.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDRA RAPHAELA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801236504 DESPACHO TENDO EM VISTA OS CALCULOS ELA BORADOS A FL. 04/04-V, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E, SUCES SIVAMENTE, A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUS OS PARA HOMOLOGACAO E DESIGNACAO DE AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO FELIPE VITIMA : KELLEN JULIANE ALVES PEREIRA ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DESPACHO VISTOS. CONSIDERANDO O QUE DISPOE O OFICIO DE FL. 80, IN TIMEM-SE O SENTENCIADO PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DA DOCUMENTACAO EXIGIDA NOS ITENS 2 E 3. COM A JUNTADA DA DOCUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ICIADO PELA SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. A CERTIDAO DE FL.197 INFORMA QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INSTADO A SE MANI FESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCA O DA PUNIBILIDADE ANTE O CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS DO SU RSIS PROCESSUAL (FL.198). ANTE O EXPOSTO, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 27994-68.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EUDES CARDOSO BORGES VITIMA : HUGO MENDES MOREIRA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO RESIDE NA COMARCA DE IPO RA/GO E J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201602326260 NOME : MELQUISEDECK ALVES DE SOUSA DESPACHO MELQUISEDECK ALVES DE SOUSA , FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO, A SER CUMPRIDA EM REGIME IN ICIAL ABERTO, BENEFICIADO COM A SUSPENSAO COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AUTOS N. 201501338417 DESPACHO EM ATENCAO A DECISAO DE FLS. 57-59 , OFICIE-SE AO JUIZ DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE ITU MBIARA, COMUNICANDO-O DE QUE O PEDIDO DE VAGA JA FOI ANALISADO E INDEFERIDO, CONFORME DECISAO DE FLS. 39-40, A QUAL DEVERA ACOMPAN HAR O OFICIO, DEVENDO AQUELE JUIZO AUTORIZAR O RECEBIMENTO DO PRE SO NAQUELA LOCALIDADE, APOS A CONSULTA QUE