263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LIBERACAO DO V EICULO MARCA/MODELO VW POLO 16V, ANO 2002, PLACA KEG-4439, CHASSI 9BWHA09A23POO7321, RENAVAN 00787838217, COR PRATA, QUE DEVERA SE R ENTREGUE AO SR. RICARDO ALEXANDRE PAIM. POR OUTRO LADO, CONFORM E DISPOE O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (ARTS. 271 E 328), A RES TITUICAO DOS VEICULOS APREENDIDOS DEPENDE DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CERTIDAO DE OBITO/LAUDO CADAVERICO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 201 6. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 371259-28.2008.8.09.0146 ( 200803712590 ) AUTOS NR. : 1280 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISANGELA DA ROCHA BARCELOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 REQUERIDO : UNIAO FEDERAL - PFN DESPACHO : DESPACHO VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE A PARTE RE REQUEREU A SUSPENSA O DO CUMPRIMENTO DA PRESENTE PRECATORIA PELO PRAZO DE 120 DIAS (F L.83), SENDO QUE JA HOUVE O TRANSCURSO DO REFERIDO PRAZO. ISTO PO STO, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, COM URGENCIA, PARA INFORMAR S E AINDA PERSISTE INTERESSE NA OITIVA DA (S) TESTEMUNHA (S). EM CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 35514 41595 49264 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DF - DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DF - EDUARDO BORGES ARAUJO DF - JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ DESPACHO : AO PROCURADOR DO REEDUCANDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGO S DECLARATORIOS DE FLS. 251/254, INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLI CO. EXTRATAçãO CONFORME PROVIMENTO 05/2010 CGJGO. NR. PROTOCOLO : 214746-03.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1636 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 A PROJUDI, POSTERIORMENTE DANDO-SE BAIXA NOS PRESENTES AUTOS FISI COS COM O SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO. DESDE JA DESIGNO AUDIENCIA PRE LIMINAR PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015 AS 11:40 HORAS. CUMPRASE. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. WILD AFONSO OGAWA J UIZ DE DIREITO GVSC ================================================================================ TRIBUNAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 100493-75.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 1167 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AKMC ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ ______________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS IMPOSTAS AO REED UCANDO, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, O ENDERECO ATUALIZADO DO APE NADO CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. APOS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 CAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO AO APENADO , EM OBSERVANCIA AO DIS POSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ACOSTAN DO RECIBO DESTE NO CADERNO EXECUTIVO , BEM COMO A UNIDADE PRISION AL EM QUE ESTIVER SEGREGADO. NO MAIS, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRI MENTO DA PENA. JATAI, 17/03/ 2017. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 O DA SILVA REIS E OUTROS DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A R EGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA SURSIS PROCESSUAL CONCEDIDA A ILMA FRANCISCO DA SILVA E HARETON DAMASIO DA SILVA REIS . DEPOIS DE CO LHIDOS OS INFORMES, REMETAM - SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO . POR FIM, VOLVAM - ME OS AUTOS CONCLUSOS . VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 474184-44.2014.8.09.0065 838 EXECUCAO PENAL WANDERSON DIAS DA SILVA 33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO 42212 GO - SEBASTIAO PRUDENTE DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 201404741849 ESTE(A) DESPACHO/ DECISAO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROV IMENTO N 002/20