Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ALESSANDRO NERI DOS SANTOS : ELAINE CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES ELIANA DA COSTA SANTOS ADV ACUS : 35109 GO - DENIZY CRISTINA MARIANO DE OLIVEIRA 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INI CIAL PARA ABSOLVER AS ACUSADAS ELAINE CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES E ELIANA D

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 REGINALDO DA PAIXAO PORTILHO, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLU SAO, E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA-MULTA NO SEU MINIMO LE GAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENT E A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CODIGO

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ACUSADO : THIAGO BASTOS DE SOUZA VITIMA : LIMONGI LIMA LACERDA ADV ACUS : 42506 GO - GISELE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 200400904270 NOME: THIAGO BASTOS DE SOUZA FILIACAO: RAQ UEL CASTRO DE SOUZA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENA L VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO TH IAGO BASTOS DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA CONDENACAO, T RANSITANDO EM JULGADO NO DIA 20/10/2017. EM CASOS SEMELHANTES, ES TE JUIZO, PERFILANDO-SE AO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS, VI NHA FIXANDO COMO DATA-BASE A DATA DA ULTIMA PRISAO DO SENTENCIADO . TODAVIA EM RECENTES JULGADOS, ESTA POSICAO FOI REVISTA, TENDO O S TRIBUNAIS FIRMADO O ENTENDIMENTO DE QUE E

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 36377 GO - RENATO RODRIGUES VIEIRA 36627 GO - THIAGO FERREIRA ALMEIDA 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU REGINALDO DA PAIXAO PORTILHO, NATURAL DE CATALAO-GO OU GOIANI A-GO, NASCIDO E

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 QUE EM CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA D O TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SER ADOTADO, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. NESTE SENTIDO, TRANSCREVO RECENTES JULGADOS DO EGREGIO TJGO: AGR AVO EM EXECUCAO PENAL. SUPERVENIENCIA DE NOVA CO

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AINDA O MESMO REU LUCAS LINCOLN FERREIRA DA PAIXAO, A PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, F IXADO O DIA-MULTA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10.826/03. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABE

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 . PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2018. TELMA AP ARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209422-38.2011.8.09.0152 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : OSMAR PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : PROCESSO N: 201102094220 NOME: OSMAR PEREIRA DE SOUZA FILIACAO: O TAVIANA PEREIRA D

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ADV ACUS : 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201002401326 AUTOS N : 224/2012 SENTENCIADO: MARCELO SILVA GARCIA DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA UNIFICACA O DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO (FLS. 217), POREM, COMPULSAND O OS PRESENTES AUTOS, OBSERVO QUE AS COPIAS ACOSTADAS AS FLS. 63/ 170, TRATAM DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA E A AC

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 FENSOR PETICIONARIO DE FLS. 11/12 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO (JOR GE FERNANDO VIANA LOPES-OABGO N 33.259) SOLICITANDO QUE ESTE INFO RME, NUM PRAZO DE 10 DIAS, SE PRETENDE CONTINUAR A ATUAR NA DEFES A DO REEDUCANDO JOHN MATHEUS BARBOSA DANTAS CRUZ . EM CASO DE RES POSTA POSITIVA, ESTE DEVERA SER INTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DAS D ECISOES PROFERIDAS NOS AUTOS. SOMENTE NA HI