Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Advogado JOSUE LOPES SCORSI(OAB: 95573D/SP) UNIÃO FEDERAL DELTAFOUR CONSERV TRATAMENTO PISOS LTDA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA HUMBERTO BRAGA DE SOUZA(OAB: 57001-D/SP) Autor Réu Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ALEX PEREIRA CODINA - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DELTAFOUR CONSERV TRATAMENTO PISOS LTDA - UNIÃO FEDERAL Para a(s) Oab(s) 095573-SP/D ALEX

Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Em exceção de pré-executividade, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido do cabimento da fixação de verba honorária apenas quando acolhida a objeção, ainda que parcialmente. Porém, é indevida em caso de rejeição da insurgência, como na espécie. - Agravo de instrumento provido parcialmente apenas para excluir a condenação da agravante à verba de sucumbência. (TRF 3ª Região, QUARTA TURMA, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 582085 - 0009604-

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-01603/2012-241-02-00.0 Autor Advogado Marli Alves CELIA BIONDO POLOTTO(OAB: 279519-D/SP) Municipio da Estancia Turistica de Ibiuna IRIA MARIA BERNARDI CLEMENTE MACHADO(OAB: 158541-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): 8887 - Fernando Pedroso Rocha - Prefeitura Municipal de Cotia Para o(s) Advogado(s) ROSANA RAMOS POLSKI(OAB: 203123-SP/D) Fernando Ped

Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA): - Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIKLIMA ELETRO INDUSTRIAL LTDA. contra decisão do Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cotia/SP que, em embargos à execução fiscal, indeferiu pedido de diferimento das custas iniciais, determinando que a ora agravante proceda ao recolhimento e providencie a garantia integral do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos, uma vez que o valor bloqueado v

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016383-50.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIKLIMA ELETRO INDUSTRIAL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL - SP235547 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIKLIMA ELETRO INDUSTRIAL LTDA contra decisão através da qual, em autos de embargos à execução fiscal, foi determinada a garantia integ

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016383-50.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIKLIMA ELETRO INDUSTRIAL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL - SP235547 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIKLIMA ELETRO INDUSTRIAL LTDA contra decisão através da qual, em autos de embargos à execução fiscal, foi determinada a garantia integ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FAG REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0002794-53.2016.403.6130 PROT: 06/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002795-38.2016.403.6130 PROT: 06/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARSIL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0002796-23.2016.403.6130 PROT: 06/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUEN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008832-18.2015.403.6130 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLASFAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0008833-03.2015.403.6130 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDECA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0008834-85.2015.403.6130 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NR ADMINISTRACAO D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008832-18.2015.403.6130 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLASFAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0008833-03.2015.403.6130 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDECA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0008834-85.2015.403.6130 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NR ADMINISTRACAO D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008832-18.2015.403.6130 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLASFAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0008833-03.2015.403.6130 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDECA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0008834-85.2015.403.6130 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NR ADMINISTRACAO D