3.805 resultados encontrados para unilateral de plano - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2982 Nº 1002618-18.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Esmeralda Aparecida Sanches - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. RELAÇÃO DE CONSUMO ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO CONTRATADO. R
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2994 BRASIL SA - Recorrido: Mauro Domingos da Silva - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO – IRREGULARIDADE – INDENIZAÇÃO POR DANO M
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1062 Nº 1002686-69.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Maria Jose Rita de Oliveira - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: CONSUMIDOR - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3182 Pereira Albanez (OAB: 354859/SP) - Naila Saran Cestari (OAB: 307776/SP) Nº 1004742-76.2017.8.26.0189/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Ebert Alexandre Fabrete da Cunha - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza -
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2989 Baldan (OAB: 279980/SP) - Leandro Martinelli Tebaldi (OAB: 259850/SP) Nº 1001902-08.2017.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Recorrida: Maria Elena da Costa - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Negaram provimento ao recur
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3369 SERVIÇO NA FORMA AVENÇADA, BEM COMO A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS VALORES COBRADOS ACIMA DO MONTANTE PACTUADO, A REPETIÇÃO EM DOBRO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MONTANTE INDENIZATÓRIO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPR
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3015 Nº 1002748-08.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Ricardo Saraiva Borges - Recorrida: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - AUMENTO UNILATERAL DE P
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3026 Brasil S/A - Recorrido: João Augusto Baldin - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. IMPERIOSA A CONDENAÇÃO DA RÉ A PRESTAR O SERVIÇO NA FORMA AVENÇADA, DECLARANDO-
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3043 DE SOLICITAÇÃO DO(A) CONSUMIDOR(A) NESSE SENTIDO – ÔNUS QUE COMPETIA À PRESTADORA DO SERVIÇO SE DESINCUMBIR, MAS NÃO O FEZ – RESTITUIÇÃO AO STATU QUO ANTE – DANO MORAL DECORRENTE DO PADRÃO DE COMPORTAMENTO DA PRESTADORA DE SERVIÇO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DA PRESTADORA DE SERVI
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2886 DAS CONDIÇÕES DO PLANO DE TELEFONIA MÓVEL SEM PROVA DA ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR MIGRAÇÃO DE PLANO CONSIDERADA ILEGAL, SENDO CABÍVEL O RESTABELECIMENTO DO PLANO ANTERIOR DANOS MORAIS DECORREM DO TRANSTORNO E PERDA DE TEMPO, POIS A EMPRESA INSISTIU EM FAZER COBRANÇAS INDEVIDAS, APESAR DE A PARTE TER RECLAMA