22 resultados encontrados para unilateral do modo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3234 Cassar13 e, portanto, não pode ser considerada como adicional de termos da Súmula nº 363 do c. Tribunal Superior do Trabalho, quebra de caixa e sim como gratificação, de modo a incidir o afirma que “o trabalhador, quando admitido, não tem ingresso em entendimento consubstanciado na Súmula nº 372, do c. TST. sua expectativa jurídica apenas o salário-contra
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3226 considerada como cargo de confiança, conforme entendimento trabalho – tem como consequência, garantias, para o trabalhador, consubstanciado no item VI, da Súmula nº 102, do c. TST, não de uma certa estabilidade nas relações jurídicas oriundas do servindo para compensar eventuais diferenças havidas no caixa, contrato de trabalho”15. Neste mesmo sentido, b
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3430 104 Paulo - Embargte: Banco Nossa Caixa S/A - Embargdo: Jeanette José Pereira do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveni�
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1870 Processo 0021233-89.2010.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Alessandro Roberto dos Santos Vistos. 1. Considerando que não ocorreu a citação do réu, defiro a substituiç
TJSP 27/06/2022 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1421 Nº 2141571-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Julio Justino Barbosa - Agravante: Maria Barbosa de Lima - Agravada: Tatiana Guirar Mott Hanesaka - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 89 valor de R$ 3.968,49 devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor do débito, já reduzidos pela metade (art. 827, §1º).Decorrido o prazo sem o pagamento do valor apontado, procedase à PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantia da dívi
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 89 valor de R$ 3.968,49 devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor do débito, já reduzidos pela metade (art. 827, §1º).Decorrido o prazo sem o pagamento do valor apontado, procedase à PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantia da dívi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 41 É a síntese do necessário. Decido. Da análise dos fatos e dos fundamentos do pedido, em cognição sumária como é pertinente no presente momento, entendo ausentes os requisitos legais para concessão parcial da tutela de evidência pretendida. Dispõe o artigo 311 do novo Código de Processo Civil acerca das hipóte
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3246 conforme o art. 323 do CPC. Expeça-se o mandado de prisão, consignando-se que a Autoridade Policial deverá providenciar a separação do devedor dos demais custodiados, bem como atentar para o prazo em que expirará a ordem. Já transitada em julgado a decisão judicial, com certidão respectiva, e transcor
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 41 É a síntese do necessário. Decido. Da análise dos fatos e dos fundamentos do pedido, em cognição sumária como é pertinente no presente momento, entendo ausentes os requisitos legais para concessão parcial da tutela de evidência pretendida. Dispõe o artigo 311 do novo Código de Processo Civil acerca das hipóte