Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1262 do valor devido à agravante sem a compensação de quaisquer débitos tributários existentes em nome da agravante” (TJSP Agravo de Instrumento nº nº 2092508-04.2018.8.26.0000 - Relator Oswaldo Luiz Palu - 15/10/2018). Intime-se. Fernandópolis, 19 de Dezembro de 2018. - ADV: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3109 não se encontra representado nos autos, recolha o ente municipal as despesas para intimação daquele por AR digital no prazo de dez dias. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de julho de 2021. - ADV: DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP) Processo 0003351-64.2021.8.26.0189 (processo principal 1008385-13.2015.8.26.0189) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3110 Processo 0003380-17.2021.8.26.0189 (processo principal 1008385-13.2015.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Ângela Maria Ragioto - Município de Fernandópolis - - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. INTIME-SE o executado, via portal, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2643 - Método 2018 - grifei). Assim, ao expedir o precatório há de afastar “(...) a possibilidade de compensação dos créditos do Município com a agravante(...)” e determinar “(...)a expedição de precatório do valor devido à agravante sem a compensação de quaisquer débitos tributários existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3826 §1º, NCPC).3. Cumpra-se, após tornem conclusos.Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP), VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB 165406/SP) Processo 1000283-33.2015.8.26.0696 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.P.S. - Em síntese, sustentou que sua genitora o registrou como filho

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1511 No presente caso, inexiste prova documental revelando que o ente público deixou de observar o seu dever de fiscalização, e esse Todavia, a responsabilidade do Município limita-se, nos exatos prova incumbia à parte autora. termos da cláusula coletiva, aos custos relativos à dispensa do pessoal contratado, ou seja às verbas rescisórias objeto da Todavia, no pre

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2034 As insurgências recursais referentes aos tópicos "DA SUPRESSÃO DOS ANUÊNIOS /AUSÊNCIA DE PREJUÍZO/COMPENSAÇÃO" e "DOS REFLEXOS DEFERIDOS" não foram analisadas pelo juízo primário. Ademais, não foram opostos os devidos embargos declaratórios aptos a ensejar a referida discussão na origem. A análise da pretensão recursal, na forma como pretendida, FUNDAMENTA�

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Além disso, o fato de o depoente afirmar que o reclamante lhe mostrou uma fotografia íntima do Sr. Lívio, gerente da reclamada, não corrobora, de per se, uma conduta unilateral por parte do preposto da recorrente relacionada a assédio sexual. Por não comprovada conduta ilícita da reclamada, indevida Item de recurso reparação por dano moral. Reforma-se, pois, a r. se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1261 213899/SP) Processo 1007900-08.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Alex da Silva Munhoz INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo pericial. Intimem-se. Fernandopolis, 28 de dezembro de 2018. - ADV:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 245 Intimação: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8012645-71.2021.8.05.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a