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TJSP 15/12/2017 - Pág. 2445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 PROCESSO :1508931-60.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Antonio Cicero Barbosa Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508932-45.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Unimaster Ensino Global Ltda - M

TJSP 25/10/2017 - Pág. 1486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1486 -me - Mauricio Amaro de Melo - Vistos.Nos termos do artigo 320 “caput” e 321, parágrafo único, do NCPC, sob pena de extinção do feito, à empresa exequente para emenda da inicial, para juntada de documentos, consistentes na cópia atualizada de seu CNPJ, bem como documento fiscal referente ao negócio

TJSP 25/10/2017 - Pág. 1485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1485 faltando requisito essencial à nota promissória, está ela descaracterizada, sendo nula a execução.Contudo, em homenagem aos princípios de celeridade e economia processual que são diretrizes dos JECs, somado ao princípio da economia processual (menor dispêndio possível na prática dos atos processuai

TRT15 05/12/2018 - Pág. 2575 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2575 da Divisão de Execuções de Presidente Prudente/SP, encaminhando-se atualização monetária dos créditos exequendos. Providencie a Secretaria as devidas anotações. Cumpra-se e intimem-se. Marília, 13 de novembro de 2018. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) ALEXANDRE GARCIA MULLER Juiz Titular de Vara do Trabalho" Notificação Processo Nº RTS

TJSP 17/02/2012 - Pág. 1374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1374 que a tarifa de abertura de crédito, discriminada no contrato em questão como Tarifa de Cadastro, se encontra atualmente extinta em razão de nova regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), dado ao caráter eminentemente abusivo de sua cobrança. Apesar da razoabilidade relativa à insurgência

TJSP 28/08/2012 - Pág. 1433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1433 MARLENE HONÓRIO LUVISARI apresenta contestação (fls. 89/95), alegando ilegitimidade passiva de parte, pois não manteve qualquer negócio jurídico com a autora, não sabendo explicar o porquê de sua inclusão na lide. Quanto ao mérito, sustenta que não é a marca e sim o logotipo da autora que está regi

TJSP 14/07/2016 - Pág. 1278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 REQTE : M.H.R.J. ADVOGADO : 276428/SP - Karina Lilian Vieira REQDA : J.D.I. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008653-53.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Tex Cotton Indústria de Confecções Ltda ADVOGADO : 33084SC - Luiza Alesandra Ribeiro Fronza EXECTDO : Maria Mar

TJSP 15/01/2018 - Pág. 578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 EXEQTE : I.v. Arrolho Filho Optica - Epp ADVOGADO : 362998/SP - Mariane Cristina Leandro da Silva EXECTDO : Cristiano de Souza Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000129-96.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Saraiva REQDO : Fazenda Pública do Estado de

TJSP 05/08/2013 - Pág. 950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 950 ausência do Autor, manifestem-se as partes. Prazo: dez (10) dias?. - ADV FATIMA CRISTINA FERREIRA OAB/SP 322771 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 0004309-51.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000256/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X FARMÁCI

TJSP 24/05/2019 - Pág. 1684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1684 daquela Corte, frente à pendência de pedido de modulação de efeitos, poderia causar prejuízo “às já combalidas finanças públicas”. Em face do efeito suspensivo deferido pelo STF sobre o próprio acórdão, e considerando que acorreçãomonetáriaé questão acessória no presente feito, bem como que

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