Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3446 entabulado entre a COOPERATIVA DE CONSUMO POPULAR DA REGIÃO DE FERNANDO PRESTES e a requerida UNIMED CATANDUVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, declarando inexistir a dívida constante do instrumento de assunção e parcelamento de dívida de fls. 84/88. Por conseguinte, determino que a requerida se absten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2959 resolvam questões que demandam dilação probatória . As tutelas de urgência são interessantes. Mas devem ser utilizadas quando a controvérsia praticamente não existe Nesse contexto, e tendo em vista tratar-se de cognição sumária, é impossível reconhecer a probabilidade do direito do autor, como se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2609 possa ser considerada fundamentada a decisão, o juiz deverá examinar todos os argumentos trazidos pelas partes, que sejam capazes, por si sós e em tese, de infirmar a conclusão que embasou a decisão. (Comentários ao Código de Processo Civil novo CPC Lei 13.105/2015, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3989 cancelamento do bloqueio. Caso positiva a indisponibilidade de ativos financeiros, proceda-se à transferência para conta judicial, inclusive para manutenção do valor da moeda e, nos termos do art. 854 § 2º do CPC/2015, intime-se o(s) executado(os), na pessoa de seu advogado ou, caso não o tenha constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2065 cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (providenciar o recolhimento do necessário nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019 do DJE de 02/08/2019 - guia FEDTJ - código 434-1 - no valor de R$ 16,00/CPF/CNPJ/PESQUISA - salvo se tiver si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2411 Civil - Novo CPC - Lei 13.105/2015, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, 2015, 1ª edição, ed. RT, p. 1155). Por fim, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, uma vez que, em se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 615 menos descontraída, quando viu a presença da mãe na plateia” (fls. 407 dos autos principais proc. n. 1055700-45.2017).Por outro lado, o genitor e a irmã da embargante, ouvidos na condição de informantes, corroboram o relato das menores (Maria Clara e a irmã Giulia) acerca das agressões verbais, verbis:““pai da autora. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1828 pelo relator Gavião de Almeida, em 02.10.2012, “a antecipação de tutela é situação excepcional. A demora do Poder Judiciário na solução dos conflitos tem levado os litigantes a imaginar que tudo pode e deve ser resolvido imediatamente, às vezes sem contraditório nem ampla defesa. E muitas vezes bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2177 suspensão de cobertura devem estar previstas no próprio contrato, observado que, para o caso de beneficiários, deve-se seguir regras específicas quando se tratar de funcionários demitidos ou aposentados, por exemplo.De acordo com o estabelecido no contrato coletivo firmado entre a autora e a ré, o descre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1425 do art. 27 do CDC. Relata que houve o pagamento, logo após o encerramento do grupo, em 20 de agosto de 1991, no valor de Cr$ 22.165,26. Diz que já ocorreu a prescrição para cobrança dos juros de mora, nos termos do art. 178§10, III, do CC de 1916 cc 206 atual. Alternativamente, afirma que os juros de mora