Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 1380 Campinas, 13 de julho de 2021. EVANDRO EDUARDO MAGLIO CAMPINAS/SP, 13 de julho de 2021. Juiz do Trabalho Relator HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria GABINETE DA DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI - 1ª CÂMARA Notificação Processo Nº AP-0010748-56.2019.5.15.0043 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO AGRAVANTE LUANA CRISTINA DE CARVAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distribuição.P.R.I. 0016655-72.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X AUTO PECAS MALAMAN LTDA(SP153222 - VALDIR TOZATTI) Tendo em vista o requerimento do exequente nos autos 0016653-05.2013.403.6143 (fls. 44), EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 794, inciso I do C.P.C.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.P.R.I. 0016656

Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcelamento em questão. 4. Quanto ao pedido de substituição da penhora, desrespeitada a ordem legal estabelecida pelo Art. 11 da LEF, será ineficaz a nomeação de bens feita pelo devedor, salvo com a concordância expressa do credor, conforme dispõe o Art. 656, I, do CPC/73, ressaltando-se que a própria LEF, no inciso II, do seu artigo 15, assegura à Fazenda Pública a prerrogativa da substituição dos bens penhorados por outros, independentemente da ordem enumerada no artigo 11, bem c

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 374 ED-RR-1079-2006-434-02-00, 6ª Turma, DEJT-20/11/09, Parte(s): 1. UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE ED-AIRR-7840-55.2008.5.10.0009, 7ª Turma, DEJT-28/06/10 e TRABALHO MEDICO RR-43900-62.2006.5.10.0020, 8ª Turma, DEJT-04/06/10.). 2. CAMILA DE MORAES DREIN Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, Advogado(a)(s): 1. NOEDY DE CASTRO MELLO (SP -

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KATIA REGINA DE MORAIS(OAB: 230534/SP) UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) VALERIA CARVALHO ONORATO(OAB: 322590/SP) THIAGO ALEXIS SOUZA GARCINO(OAB: 310770/SP) MELISSA DURAN SENICATO ALBERTO RICARDO SALERNO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 18808 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012312-3

Publicações Judiciais I ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prequestionamento em relação à referida norma (557, §1º), do CPC Incidência, por analogia, da Súmula n. 282 do Supremo Tribunal de Federal. 2. Quanto ao mérito, é entendimento uníssono desta Corte no sentido que, uma vez prolatada a sentença de mérito na ação principal, opera-se a perda do objeto do agravo de instrumento contra deferimento ou indeferimento de liminar. 3. Comprovada a perda de objeto, não mais se verifica o interesse de agir por parte do recorrente, considerando-se

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 38298 - UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação - Recurso Ordinário JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO N. 0011429-21.2016.5.15.0014 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA Votos Revisores RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA LOFRANO RECORRIDO: U

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1403 RICARDO ANTONIO DE PLATO Petição ID 5df3a2f: Aguarde-se o julgamento. Desembargador Relator Campinas, 04 de agosto de 2021. Ricardo Antonio de Plato Desembargador Relator Processo Nº ROT-0012357-02.2017.5.15.0122 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE 3M DO BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE HELIO DE JESUS(OAB: 84792/SP) RECORRENTE ADHEMAR BENTO ADVOGADO CLAUDIONOR BOR

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa oficial para determinar que a compensação seja efetuada apenas com contribuições previdenciárias; negar provimento à apelação do contribuinte; e dar parcial provimento à apelação da União para reduzir a sentença aos limites do pedido e excluir a verba "férias indenizadas", nos

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador Relator Processo Nº ROT-0012357-02.2017.5.15.0122 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE 3M DO BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE HELIO DE JESUS(OAB: 84792/SP) RECORRENTE ADHEMAR BENTO ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS(OAB: 290534/SP) ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB: 336500/SP) RECORRIDO 3M DO BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE HELIO DE JESUS(