Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 PROCESSO :0002723-91.2014.8.26.0360 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO : 281098/SP - Rafael Barioni REQDO : SUPERMERCADO BRAZ DE MOCOCA LTDA VARA:1ª VARA PROCESSO :0002719-54.2014.8.26.0360 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.S.F. ADVOGADO : 229033/SP - Cintia Turnis Ferra

Publicações Judiciais II ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP 00101 AI 552945 0005569-35.2015.4.03.0000 SP 00005043220114036133 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : JOSE ROBERTO LIMA e outro(a) : SP114741 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : OPB PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP 00102 AI 567909 0023269-24.2015.4.03.0000 SP 00027403020148260360 RELATOR : DES.FED. NELTON

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.27.001245-2/SP APELANTE : UNIMED DE MOCOCA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : JOSE LUIZ MATTHES e outro APELADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ENTIDADE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : HERMES ARRAIS ALENCAR PETIÇÃO : RESP 2011150249 RECTE : UNIMED DE MOCOCA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Recurso especial interposto por Unimed de Mococa - Cooperativa de Trabalho Médico, com fulcro n

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.27.001245-2/SP APELANTE : UNIMED DE MOCOCA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : JOSE LUIZ MATTHES e outro APELADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ENTIDADE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : HERMES ARRAIS ALENCAR PETIÇÃO : RESP 2011150249 RECTE : UNIMED DE MOCOCA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Recurso especial interposto por Unimed de Mococa - Cooperativa de Trabalho Médico, com fulcro n

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 597.064/RJ, vinculado ao tema 345, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021268-08.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.021268-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : UNIMED DE MOCOCA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SP076544 JOSE LUIZ MATTHES Agencia Nacional de Saude Suple

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 597.064/RJ, vinculado ao tema 345, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021268-08.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.021268-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : UNIMED DE MOCOCA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SP076544 JOSE LUIZ MATTHES Agencia Nacional de Saude Suple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2268 a credora informando sobre a existência de acordo entabulado entre as partes, e, sendo positivo, apresente-o no mesmo prazo, com anuência do devedor. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE INÁCIO LUZIA (OAB 224648/SP) Processo 1504397-88.2018.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Carlos Giglio ADVOGADO : 84031/SP - Sergio Sarraf REQDO : WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0004958-31.2014.8.26.0360 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : A.P.C. : 269343/SP - Arnaldo Contreras Far

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Determino que se mantenha anotado no sistema SIAPRO o sobrestamento do recurso de apelação em face do reconhecimento de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF a respeito da matéria e decisão proferida nos Recursos Extraordinários nº 591797 (Plano Collor I), 626307 (Planos Bresser e Verão) e 632212 (Plano Collor II). Registro que nas decisões homologatórias de acordo proferidas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal no bojo desses recursos a ordem de suspensão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tema:Competência. Autarquia ré. Foro do local em que sediada. Não incidência do disposto no artigo 109, 2º da Constituição. (STJ - 2ª Seção, CC 27570/MG, Relator Ministro Eduardo Ribeiro, j.13/12/99, v.u., DJ 27/3/00, p. 61)AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA EM FACE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO - CRQ IV REGIÃO - COMPETÊNCIA ARTIGO 100, IV, a. 1. Disciplina