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Processos encontrados
TJSP 29/09/2016 - Pág. 1792 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1792 PÚBLICO. DECADÊNCIA. ART. 362, CC/1916, CORRESPONDENTE AO ART. 1.614, DO ATUAL CC. PREVALÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. REFORMA DA SENTENÇA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDA.1. A R. SENTENÇA AFASTOU A PATERNIDADE CONSTANTE DO REGISTRO CIVIL, RECONHECENDO A FILIAÇÃO BIOLÓGICA DA AUTORA, COM O QUE SERÁ POSSÍV
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1810 justificando pertinência e utilidade.Também em cinco dias, digam as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ROSIMEIRE DIAS DOS REIS (OAB 141038/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ROSIMEIRE DIAS DOS REIS (OAB 141038/SP) Processo 1009421-64.201
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2657 MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP), ANDRÉ RACHID MIRAGAIA (OAB 254697/SP) Processo 1017711-98.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO OWENS-ILLINOIS DO BRASIL - THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS - Atento a fls. 129 e ao resultado negativo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 496 autos. Realizada perícia médica, cujo laudo foi juntado às fls. 59/65, dando-se vista às partes. Sobre o laudo, a parte autora se manifestou à fls. 68/69, e o INSS se manifestou à fls. 70. Indeferido o requerimento do autor para realização de nova perícia (fls. 78/79). O Ministério Público declinou
TJSP 13/12/2016 - Pág. 1887 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1887 MÁ-FÉ. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPEN
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1256 do réu com prazo de antecedência de 20 dias, resultará em inevitável violação ao artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que impõe como direito individual a duração razoável do processo, ao mesmo tempo determina sejam assegurados meios para garantir celeridade processual, visto que em uma anál
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 1554 o embargado quanto aos embargos de declaração de fls. 121/123, após tornem conclusos. Int. - ADV: JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP) Processo 1021648-31.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2246 417 e Repres. de Ferramentas para Usinagem Ltda. Me 5.210,40; Tecmes Tecnologia Metodológica Serviços e Com. de Inf. Ltda. 11.143,74; Tecmibra Modelos Industriais Ltda. 8.950,00; Tecno Tools Ferramentas e Abrasivos Ltda. 1.900,29; Tecnofix Elementos de Fixação Ltda. 6.535,20; Tecnokom Plásticos 192,00; Tecnomag Engenharia Ind. e Com. de
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 889 Processo 0032261-53.2016.8.26.0100 (processo principal 0200675-58.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Ameneg Assistência Médica e Nefrológica de Guarulhos S/c Ltda - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Vistos. 1. Primeiramente, providencie a exequente a correta instrução do presente incidente, juntado aos autos c�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1531 também o pedido retro para determinar à Serventia a inclusão de minuta junto aos sistemas Infojud para busca do endereço da parte como retro requerido.Com os comprovantes nos autos intime-se o(a,s) autor(a,s) para manifestação.Int. - ADV: REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP) Processo 1001846-33.2