Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 4669 E os contracheques da reclamante, inclusive a partir de então, não valores custeados pela reclamante antes e depois da rescisão registram descontos de valores compatíveis com as tabelas (ID. contratual, obtendo-se a cota patronal a partir da fórmula indicada 54Db4ce), mesmo levando em conta apenas a quota do pela reclamante na exordial, (75% para o empregado e

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO RÉU RÉU CARLOS HENRIQUE VIOTTO SANTOS Intimação Processo Nº RTOrd-0000302-23.2017.5.09.0013 AUTOR JERONICE MARQUES DA ROCHA ADVOGADO BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA(OAB: 56335/PR) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 152 PATRICIA LAZARETTI BOSQUIROLI(OAB: 36482/PR) UNIÃO FEDERAL (AGU) LABOR OBRAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - KARINE BORGES JUSTIÇA DO TRABALHO Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 990 - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. * Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes autos da ação de EXECUÇÃO, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC. Providencie a executada o recolhimento das custas finais a seu cargo, equivalente a 1% do valor do déb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 753 Processo 1088156-11.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - G.R.C.I. - V.I.M. - - V.M.F. - - M.I.M. - - V.C. - - A.A.P.E. - - N.P.A.P. - - M.P.S. - R.S.F. - Vistos. Defiro a busca da cópia da última declaração de imposto de renda disponível, via Infojud, das pessoas físicas. In

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Gerais da Apólice do Seguro Coletivo de Reembolso de Despesas 600 Juiz do Trabalho Titular de Assistência Médico-Hospitalar Unimed Plus Executivo (ID. f2fdf68). Oportuno mencionar, ainda, que, diversamente do sustentado pelo autor em manifestação sobre os documentos, não se constata serem a CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e a UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1051 J Teixeira & Cia Ltda-epp - - Rosangela Paulo da Paixão - * ( ) recolher ou completar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 1012914-52.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Carlos Eduar

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2253 1171 relações, emerge defeito no serviço, reparável por indenização, estando em dia com as prestações do plano, não se poderia lhes rescindir o plano.O serviço mostrou-se defeituoso, isto é, não garantiu ao consumidor a segurança esperada (CDC, art. 14, § 1º). As rés não demonstraram ocorrente al

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 3545 reclamante já possuía ciência quanto à possibilidade de contraposta é da operadora plano de saúde (2ª reclamada) e alteração do valor com que arcava, em razão da edição de não do empregador. normas supervenientes. Nesses termos, tanto pela existência de norma autorizadora Nos termos da Resolução 279 da ANS, "O valor da que faculta a adoção do cus

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 4670 encontrarem em estado de miserabilidade presumida, nos termos da faixa etária, no prazo de 05 dias contados da intimação desta das Súmulas 219 e 329 do TST. Na espécie, porém, a reclamante decisão, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada a se encontra assistida por advogados particulares. R$30.000,00, em favor da reclamante; Outrossim, não

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 empregados) ou com o ato praticado pela autoridade apontada 1674 Constam do TRCT as seguintes datas (Num. af04ba7): como coatora (de indeferimento da antecipação da tutela para tal fim). Essas matérias pertencem ao mérito da RT e são estranhas, - Admissão: 21/03/2006; portanto, ao objeto do mandado de segurança. - Aviso prévio: 21/01/2016; Quanto à alegada estabil