Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão encontra em licença curso. Compareceu para sustentar oralmente, pela embargante (UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA.), a Dra. Camila Carniel. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 17258 Processo Nº RO-0010490-14.2017.5.15.0141 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE MUNICIPIO DE MOCOCA ADVOGADO KATIA SAKAE HIGAS

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Identificação 16501 TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Responsabiliza-se o tomador de serviços pelos direitos derivados do contrato de labor firmado entre a empresa prestadora dos serviços e o trabalhador, conforme exegese da Súmula 331 do C.TST. Em caso de terceirização dos serviços, como efetiva beneficiária, a empresa tomadora tem o ônus de acompan

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 14017 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) Embargos declaratórios pela reclamante, em face do v. acórdão em PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010435-86.2014.5.15.0135 epígrafe, sob ID n.º 0dc46a3, sustenta haver contradição, obscuridade e omissão quanto à responsabilidade subsidiária e EMBARGOS DECLARATÓRIOS solidária. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Embargos dec

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 19142 limitação imposta pelo artigo 1.022, I e II, do Novo Código de Processo Civil/2015. No item 2 aduz a embargante que o v. acórdão ao reformar a r. sentença não se manifestou acerca dos argumentos apresentados pelo MM. Julgador da Origem. Quanto a esta questão, não se pode olvidar que o Magistrado não está obrigado a responder a todos os argumentos deduzidos n

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Dispositivo 5845 Sessão Extraordinária realizada na data de 23 de maio de 2017, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região - 6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do TrabalhoFABIO ALLEGRETTI COOPER, regiment

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 27081 Cabeçalho do acórdão Assinatura Regiane Cecília Lizi Relatora Acórdão Sessão realizada aos 13 de junho de 2017. Votos Revisores Composição: Exmas. Sras. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadoras Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2736 PROCESSO Nº: 0020983-42.2018.5.04.0005 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fica V. Sa. notificado para apresentar contrarrazões, em 8 dias. AUTOR: MARCO ANTONIO ACOSTA ALVES RÉU: ALPHA RECURSOS HUMANOS LTDA DESTINATÁRIO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA 90050-240 - AVENIDA LOUREIRO DA SILVA - CIDADE BAIXA PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2087 Fundamentação HD Vistos, etc. Dê-se ciência às partes do cálculo de liquidação apresentado, observadas as disposições do art. 879, §2º, da CLT. Assinatura PORTO ALEGRE, 17 de Março de 2019 JULIETA PINHEIRO NETA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001553-88.2011.5.04.0025 AUTOR VIVIANE SANTOS DA SILVA ADVOGADO CAMILA RODRIGUES BELLO(OA

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3290 DESTINATÁRIO: PROCESSO Nº: 0020172-85.2015.5.04.0232 - AÇÃO DIEGO DA VEIGA LIMA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DARLI RODRIGUES DA ROCHA RÉU: MOLAS WEBER EIRELI e outros (2) SAMUEL DAS NEVES CARPES Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. Notificação Processo Nº RTOrd-0020172-85.2015.5.04.0232 AUTOR DARLI RODRIGUES DA ROCHA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO ALINE CEZAR BECKER(OAB: 56219/RS) JAQUELINE VON MUHLEN(OAB: 96678/RS) SIKA S.A. REGINA CELIA TEIXEIRA(OAB: 92837/SP) PAULO ARMANDO SPERB (ENG.QUI.SEG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 18 AGRAVADO ADVOGADO Claudio Roberto Klein de Moraes ALINE CEZAR BECKER(OAB: 56219/RS) JAQUELINE VON MUHLEN(OAB: 96678/RS) SIKA S.A. REGINA CELIA TEIXEIRA(OAB: 92837/