Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIMED SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e pela AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, tempestivamente, em face de acórdão assim ementado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. 1. A teor do que reza o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 REQDO : Caixa Economica Federal VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000402-43.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Flavia Antunes Aguilera ADVOGADO : 354941/SP - Tania Aparecida Rosa REQDO : Etc Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000403-28.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 PROCESSO :1000384-22.2019.8.26.0602 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO : 341614/SP - Elisangela Muller REQDO : Sollara Analitica Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1501591-96.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000375-60.2019.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 135878/SP - Cilene Lourenco Andrade dos Santos REQDO : E.G.F. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000376-45.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESSARCIMENTO AO SUS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 1. O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 2. Não assiste razão à Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico. Com efeito, restou claro no voto condutor do acórdão embargado que a autora não ofereceu elemento algum de convicção que deixasse clara a imprescindibilidade da prova pericial para

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista que não foram recolhidas as custas do presente recurso, intime-se a recorrente para que efetue o devido recolhimento dos valores previstos na Resolução n. 138 do E. TRF 3ª Região, considerando-se as disposições do art. 1.007 §4º do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 17 de setembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000123-61.2018.4.03.6110 RELATOR: Gab. 14 - DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 696 a declaração de nulidade dos atos constitutivos das empresas. Afirmam que a decisão causa prejuízo uma vez que todo o patrimônio foi constituído exclusivamente pelo requerido Hélio e porque travará as negociações das empresas, congelando bens e engessando todas as atividades empresariais. Sustentam que o assistente da autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 PROCESSO :0000748-77.2020.8.26.0601 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.G.M. VARA:2ª VARA SOROCABA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOROCABA EM 10/11/2020 PROCESSO :1036685-31.2020.8.26.0602 CLASSE :MONITÓRIA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 PROCESSO :1036939-04.2020.8.26.0602 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO : 447203/SP - Wellison Brienze da Silva REQDO : Roberto Alois Hackmann VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1518827-27.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITUR