Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012481-48.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.012481-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Universidade de Sorocaba UNISO SP215443 ANDRESSA SAYURI FLEURY e outro RAFAEL ACIOLI RAMOS e outros PETER LUCAS DOS SANTOS MEIRA DA SILVA CAMILA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO GABRIEL SOARES GONCALVES SP137817 CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >1

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 4655 matéria ventilada no apelo. Postula, em suma, a reforma da "A família terá garantida pela ESCOLA uma indenização sentença. correspondente a vinte e quatro salários mensais brutos do AUXILIAR que vier a falecer, limitado a uma indenização máxima de Sem contrarrazões. R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). É o breve relatório. A ESCOLA poderá filia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de liminar em sede de ação mandamental formulado por MONALISA PADILHA ANTUNES contra ato do REITOR DA UNIVERSIDADE DE SOROCABA - UNISO, objetivando provimento judicial para efetuar sua rematrícula no curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISO. Narra a exordial que a impetrante recebeu informação telefônica prestada por funcionário da Universidade de Sorocaba no sentido de que a data para rematrícula findaria em 13 de março de 2017, mas que ao tentar efetuar sua rematr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no concurso público regido pelo Edital 001/Quadro Saúde/2008. No entanto, foram disponibilizadas para o referido Município apenas duas vagas. 2. O Mandado de Segurança detém entre seus requisitos a demonstração inequívoca de direito líquido e certo pela parte impetrante, por meio da chamada prova pré-constituída, inexistindo espaço para dilação probatória na célere via do mandamus. 3. No caso em tela, a recorrente não comprovou efetivamente ter havido criação de vagas durante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S Ã O/ O F Í C I O Trata-se de pedido de liminar em sede de ação mandamental formulado por MONALISA PADILHA ANTUNES contra ato do REITOR DA UNIVERSIDADE DE SOROCABA - UNISO, objetivando provimento judicial para efetuar sua rematrícula no curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISO. Narra a exordial que a impetrante recebeu informação telefônica prestada por funcionário da Universidade de Sorocaba no sentido de que a data para rematrícula findaria em 13 de março de 2017, mas qu

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 4656 Universidade de Sorocaba foi firmada entre o Sindicato das Lei nº 5.584/70, que rege a matéria. Nesse sentido, inclusive, o C. Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior TST pacificou seu entendimento por meio de sua Súmula nº 219. no Estado de São Paulo (SEMESP) e o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Sorocaba e Região (SAA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP023689 - SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO e outros Reu...... : GERENTE REGIONAL DO INSS EM ITAPEVA - SP Advogado : Proc. RODOLFO FEDELI Vara..... : 3ª vara Processso : 0008142-35.2004.403.6110 (2004.61.10.008142-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : MARCELO DE MAGALHAES Advogado : SP213907 - JOAO PAULO MILANO DA SILVA e outro Reu...... : REITOR DA UNIVERSIDADE DE SOROCABA - UNISO Advogado : SP190262 - LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Vara..... : 1ª vara Proces

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019654-67.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ITAU SEGUROS S/A Advogados do(a) AGRAVADO: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 27 de fevereiro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ITAU SEGUROS S/A O processo nº 5019654-67.2017.4.03.0000 foi incluído na Sess�

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2314 partes. , 09 de julho de 2020. A reclamante, id. 26c728d, insurgindo-se contra a improcedência dos pedidos de doença ocupacional, estabilidade, indenização por ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL danos morais, acúmulo de função, bem como alvará de FGTS e Diretor de Secretaria seguro desemprego. Por fim, insurge-se contra o pagamento dos honorários sucumbenciai

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Explica que recebeu informação do pessoal da universidade de que o termo final do período de matrícula correspondia a 13/03/2017 e não a 03/03/2017. Alega que o erro de comunicação a impediu de pagar a prestação de janeiro tempestivamente. Argumenta que os débitos anteriores ao ano letivo de 2017 foram renegociados, estão em fase de cumprimento e não podem obstar a frequência ao curso. Afirma, de qualquer modo, que o atraso não excedeu a dez dias, tornando desproporcional o indef