Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Procuradora do Trabalho" Como advertem UGO MATTEI (professor de direito comparado e internacional da Califórnia, de Hastings e da Universidade de Turim) e LAURA NADER (professora de Antropologia da Universidade da Califórnia, em Berkley), em sua obra Pilhagem, Ed. Martins Fontes, pág 30/31, no Estado de Direito, os subordinados com frequência acreditam (ou acreditavam) nos

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região LEVI SCATOLIN Procurador Regional do Trabalho" Como advertem UGO MATTEI (professor de direito comparado e internacional da Califórnia, de Hastings e da Universidade de Turim) e LAURA NADER (professora de Antropologia da Universidade da Califórnia, em Berkley), em sua obra Pilhagem, Ed. Martins Fontes, pág 30/31, no Estado de Direito, os subordinados com frequência acredit

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PELO EXPOSTO, oficiamos pela admissibilidade e pela concessão da segurança para, confirmando-se a liminar deferida, determinar o prosseguimento do feito originário independentemente do disposto no novo artigo 840/CLT. Este, o nosso parecer. Vitória,27 de Fevereiro de 2018. LEVI SCATOLIN Procurador Regional do Trabalho" Como advertem UGO MATTEI (professor de direito com

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 235 de uma retórica que sustenta a necessidade de "mediar" os Por consequência, há direito líquido e certo do impetrante a ser "excessos" da confrontação judicial "a fim de promover uma protegido por mandamus. sociedade mais harmoniosa e pacifica" (para o mercado, por óbvio). Oficia-se, assim, pela concessão da segurança, de modo a ser Diante do exposto, confirmo

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1028 da liquidez. Ainda que se defenda a necessidade de liquidar o pedido, impõe-se a observância do contraditório e da aptidão e do Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante (id amplo acesso à Justiça e à prova, para ser realizada a liquidação fbdc73e) contra a sentença (id dbd1ecd) que extinguiu o processo dos pleitos autorais. 2. Como advertem

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 223 Acórdão Processo Nº RO-0000218-07.2018.5.17.0161 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE TIAGO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL JOVITA JATAHY(OAB: 22081/ES) RECORRIDO LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Universidade de Turim) e LAURA NADER (professora de 99 empregador. Antropologia da Universidade da Califórnia, em Berkley), em sua obra Pilhagem, Ed. Martins Fontes, pág 30/31, no Estado de Direito, Dessa forma, nego provimento. os subordinados com frequência acreditam (ou acreditavam) nos sistemas judiciais porque garantem (ou garantiam) a confrontação das partes,

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 De resto, como advertem UGO MATTEI (professor de direito Mantido o valor da condenação, com custas pelas reclamadas. comparado e internacional da Califórnia, de Hastings e da Universidade de Turim) e LAURA NADER (professora de Antropologia da Universidade da Califórnia, em Berkley), em sua obra Pilhagem, Ed. Martins Fontes, pág 30/31, no Estado de Direito, os subordinado

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1058 "EMENTA: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO M emenda da petição inicial e para novo julgamento, como ÉRITO - AUSÊNCIA DE VALOR DOS PEDIDOS - LEI 13.467/2017 entender de direito. - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC - Ao verificar vício sanável no processo, ou falta de cumprimento dos requisitos da inicial, como a ausência de valor dos pedidos, é poder-dever

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1259 praticado e os efeitos que dele derivam". Pensamos de forma após 11 de novembro de 2017 ( Lei 13.467/2017). Nas ações igual." propostas anteriormente, subsistem as diretrizes do art. 14 da Lei nº 5.584/1970 e das Súmulas nºs 219 e 329 do TST." De resto, como advertem UGO MATTEI (professor de direito comparado e internacional da Califórnia, de Hastings e da Pe