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unstancias proprias do tipo penal

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40 resultados encontrados para unstancias proprias do tipo penal - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/02/2016 - Pág. 756 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 65778/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L033 PROTOCOLO NUMR: 332-13.2014.8.09.017

TJGO 16/02/2017 - Pág. 530 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AMPOS AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PE LA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CO NSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA , DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-S E SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REIN CIDENTE FLS. 375/377 (PROTOCOLO N 20130394648

TJGO 10/05/2019 - Pág. 151 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 COM VALIDADE ATE: 15/05/2058, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 20 19. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 3316-28.2018.8.09.0175 : 56 : ACAO PENAL : JANAINA BARBOSA ROCHA MARCUS VINICIUS RIBEIRO FERNANDES ACUSADO : MATHEUS SOARES DE SOUSA CRISLEI SALES MAGALHAES DE

TJGO 30/09/2016 - Pág. 686 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VITIMA : DANIELA LUCIANA JAYME ACUSADO : JOAO MARCOS CORDEIRO COSTA ADV ACUS : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502850278 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. APOS , CONCLUSOS. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266103-17.201

TJGO 09/02/2018 - Pág. 345 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCI A COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES - O SENTENCIADO E PRIMARIO - FL S. 118; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSON ALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRC UNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE

TJGO 19/10/2017 - Pág. 410 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NR. PROTOCOLO : 225460-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS VITIMA : THAYNARA GOMES MIRANDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, ALESSANDRO

TJGO 01/12/2017 - Pág. 209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 SAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECRETADAS AS FL S. 119/121, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AINDA, INTIME-SE O ACUSADO, NA FORMA DA LEI, PARA RESPONDE R A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA/GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181539-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 981 NATUREZA

TJGO 23/10/2018 - Pág. 214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 8.09.0156, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILLO, 2 CAMARA CRIM INAL JULGADO EM 15/03/2012, DJE 1032 DE 27/03/2012 2NUCCI, GUILHE RME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 8. ED. SAO PAUL O: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 NR. PROTOCOLO : 138071-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UILIAN PEREIRA SOARES DA SILVA VITIMA : MOVIDA LOCACAO

TJGO 22/07/2015 - Pág. 2706 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ADV ACUS : 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS 36381 GO - ORION ALVES RABELO JUNIOR 36053 GO - AMANDA VALERIANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E CONDENO O REU EDSON ALVES DE SOUZA FILHO, JA QUALIFICADO, COMO I NCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 306 E 309, DA LEI 9.503/1997, DO COD IGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PASSO A DOSAR A PENA

TJGO 16/03/2015 - Pág. 1083 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTA CAO SIMPLES PRATICADO PELO ACUSADO CLAUDIO SOARES DE SOUSA TENDO COMO VITIMA CLOVIS FERREIRA COELHO, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CU LPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CO NDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-S

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