95 resultados encontrados para unto ao sip - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 O AUTORIZA ACONVERSAODA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVAE M PRIVATIVA DE LIBERDADE, AINDA QUE EM SEDE CAUTELAR. CONFIRA-SE: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO QUAL IFICADO. CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. APENADO NAO LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO.A NAO LOCALIZAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 O. CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO AS RAZOES (FLS. 0 2/06 DO CADERNO DE AGRAVO) E CONTRARRAZOES RECURSAIS (FLS. 39/47 DO CADERNO DE AGRAVO), NAO HA MOTIVOS PARA RETRATACAO, RAZAO POR QUE MANTENHO A DECISAO ATACADA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUND AMENTOS. NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDAC AO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 UNTO AO SIP, BEM COMO AO BALCAO DESTA VEPEMA PARA RETIRADA DAS GU IAS PARA PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA, OBJETIVANDO REGULARIZ AR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPO STAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO. DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUN TO AO SIP, ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ACUSADO : LEONEL FELIX DE SOUZA RANGEL VITIMA : CLAUSSON MOREIRA DE SOUZA RANGEL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201503126310 NOME: LEONEL FELIX DE SOUZA RA NGEL DECISAO LEONEL FELIX DE SOUZA RANGEL, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O, FOI CONDENADO A PENA PRI