Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): 341 Intimado(s)/Citado(s): - EDINEIDE ARAUJO DA SILVA - WELLINGTON VIEIRA DE PAZ D E C I S Ã O. D E C I S Ã O: Ao se examinar a inicial da presente demanda, aflora que certamente por um lapso não se observou às exigências estampadas no § 1º e inciso I do art. 852 da CLT. Da leitura da petição inicial, verifica-se que o reclamante ao reali

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 RÉU TIÃO 3395 AUTOR ADVOGADO EVERALDO JOAQUIM BEZERRA LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA(OAB: 12677/RN) AJF INCORPORACAO, CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUI NUNES DA CRUZ RÉU Intimado(s)/Citado(s): D E C I S Ã O. - EVERALDO JOAQUIM BEZERRA Ao se examinar a inicial da presente demanda, D E C I S Ã O. aflora que certamente por um lapso nã

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 401 estampadas no § 1º e inciso I do art. 852 da CLT. Ao se examinar a inicial da presente demanda, Da leitura da petição inicial, verifica-se que o aflora que certamente por um lapso não se observou às exigências reclamante ao realizara sua explanação quanto a jornada semanal estampadas no § 1º e inciso I do art. 852 da CLT. de labor declina a prestação de

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - AMAZONIA TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 2313 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88edbf9 proferida nos autos. Processo nº 0000541-44.2020.5.23.0106 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Aos 04 dias do mês de maio de 2021, na 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande-MT, presente o Exmo. Juiz do Trabalho, EDILSON RIBEIRO DA SILVA, que ao final

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA PEREIRA GOIS FONTES JERONIMO SILVA DE AMORIM JOSE DE SOUZA CORREIA RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS(OAB: 112211/RJ) 651 No caso dos autos a parte embargante comprovou o falecimento do executado José de Souza Correia há quase uma década, conforme certidão de óbito de Id a94138a, sendo, por conseguinte, nulos todos os

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 901 apresentou oposição, v. petição de Id 75d72f0. O feito foi instruído com documentos. Sem necessidade de outras diligências, os autos Inicialmente cumpre dizer que estes embargos têm caráter vieram conclusos para julgamento. preventivo, por isso que visa excluir o genitor do embargante, melhor dizendo, o respectivo espólio, de eventuais limitações 2. – Funda

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 todos os atos praticados contra os interesses dele a partir dali. 903 Feitos estes registros, cumpre dizer que a certidão do Cartório de Registro Imobiliário de Id c2b6e04 revela que o imóvel que Isso significa que não interessa apenas ao sucessor da parte a ocasionou a inclusão do Senhor José de Souza Correia no polo regularizada de sua situação processual, antes

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região a pretensão obreira encontra-se acobertada pela preclusão. 248 No caso, não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional quando se observa que o julgador apreciou a matéria indicando os Deixou o autor transcorrer, in albis, a oportunidade de produção de fundamentos que formaram seu convencimento. prova testemunhal quando da audiência de instrução e, r

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 433 Acórdão Processo Nº RO-0001626-72.2017.5.08.0111 Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO RECORRENTE ROSIMAR MANITO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE(OAB: 13372/PA) ADVOGADO FERNANDO NOBUHIRO HIURA(OAB: 20427/PA) 1. RELATÓRIO Vistos, relatad

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2242 752 sentido, o Enunciado 135 do FONAJE: Enunciado nº 135 do FONAJE. O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. Urge dizer que ao adotar as providências de cautela, o Juiz não restringirá o acesso ao Juizado Es