24 resultados encontrados para urma do trf - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 CALIZA-LO, TODAS RESTARAM SEM EXITO, O QUE INVIABILIZA A APLICACA O DA LEI PENAL E CRIA OBSTACULOS A INSTRUCAO CRIMINAL. O ARTIGO 3 12, DO CITADO CODIGO PROCESSUAL, AUTORIZA A DECRETACAO DA CUSTODI A PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLIC ACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 IS DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESS A DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. AD EGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 68064-11.2014.8.09.0175 251 ACAO PENAL COLETIVIDADE ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO LEANDRO FERNANDES DIAS ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES =====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A COM EMPRESAS DESTA ESPECIE. NAO E DEVER DO PODER JUDICIARIO DIL IGENCIAR NA BUSCA DE BENS PENHORAVEIS, INCUMBINDO TAL TAREFA AO E XEQUENTE. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 5024946-06.2017.4.04.0000, 2 T URMA DO TRF DA 4 REGIAO, REL. SEBASTIAO OGE MUNIZ. J. 08.08.2017, UNANIME). ASIM SENDO, OPORTUNIZO AO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, APRESENTAR ELEMENTOS INDICATIVOS D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO FINASA SA : VALDETE GOMES DE FARIA : 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA 225061 SP - RAPHAEL NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : FORNEÇA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOVO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INEXISTEM, AO MENOS PELOS ELEMENTOS COLHIDOS ATE O MOMENTO, SINAIS CONCRETOS DE QUE AS FLAGRADAS, UM A VEZ POSTAS EM LIBERDADE, IRAO ATENTAR CONTRA A ORDEM PUBLICA, D IFICULTAR A INSTRUCAO PROCESSUAL OU SE FURTAREM A APLICACAO DA LE I PENAL. ATUALMENTE, COM A REFORMA IMPLEMENTADA PELA LEI N 12.403 /2011, TODO CRIME PASSOU A SER AFIANCAVEL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 INICIALMENTE, TENHO QUE A RESTRICAO QUANTO AO VEICULO MBENZ/MPOLO PARADISO R, 2001/2001, PLACA HXR-9230, FOI DEVIDAMENTE REALIZADA VIA RENAJUD (DOCUMENTO EM FRENTE). TODAVIA, CUMPRE SALIENTAR QUE , CONSOANTE CONSTA DOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHA A PRESENTE , O BEM MOVEL MBENZ/MPOLO PARADISO R, 2001/2001, PLACA LNM-9457, TAMBEM OBJETO DO PEDIDO, SE ENCONTRA GRAVADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, DECORREU PELA NAO PROMOCAO, PELO AUTOR DE ATOS E DILIGENCIAS NECESSARIAS, DEIXANDO A CAUSA A BANDONADA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ARTIGO 4, ALINEA "B", ITEM "3" , DA PORTARIA 293/2003 DA PGE), RAZAO PORQUE DEIXO DE ARBITRAR OS HONORARIOS DATIVOS AO PROCURADOR. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 A OS LIMITES DE EXECUCAO DOS CREDITOS DEVIDOS AOS CONSELHOS PROFI SSIONAIS, ESTA TEM APLICACAO IMEDIATA, A SURTIR EFEITOS, INCLUSIV E, NOS PROCESSOS EM CURSO. PRECEDENTES. 3. NO CASO EM TELA, VERIF ICA-SE QUE ESTAO SENDO EXECUTADAS TRES ANUIDADES, NO VALOR TOTAL DE R$ 897,75 EM NOV./2002 (FLS. 02), O QUE REVELA, A LUZ DA LEGIS LACAO ESPECIFICA, A IMPOSSIBILIDADE DA PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 LAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI APREENDIDA A DROGA, PELO MODO EM QU E FOI ACONDICIONADA, BEM COMO PELA QUANTIDADE ENCONTRADA EM SEU P ODER, NAO HA DUVIDAS DA INCURSAO DAS ACUSADAS KHESSI KHEETELI FER REIRA E IRACILDA ALVES SOARES MARQUES NA PRATICA DA CONDUTA TIPIC A CONTIDA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A TESE OFERTAD A PELA DEFESA E IMPLAUSIVEL PORQUE AS P