Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 291861-63.2015.8.09.0024 : 1692 : FLAGRANTE/INQUERITO : INCOLUMIDADE PUBLICA TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA MONIQUE LEONEL VALENTE FAUSTINIANO ROSA FURTADO DOS SANTOS NETO INDICIADO : ROSANGELA RODRIGUES WELVISLEY VICENTE ASSUNCAO ADV IND : 50344 GO - MURILO NUNES DE REZENDE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DA AUTORIA DO DELITO, IMPOSSIBILITANDO, DESSA FORMA, O OFERECIME NTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINI STERIAL DE FLS. 58/59 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQU ERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA , COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, IN

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 SEU AUXILIAR. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRESENTE O ACUSADO, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, SENDO NO MEADA PARA O ATO A DRA. JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZAGA, OAB/GO 36.611. ABERTA A AUDIENCIA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PR OPOS AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO P

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DA LEI 9.099/95. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO S URSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) COM PARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE J USTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA DEZ DE CADA MES, PELO PERIOD O DE 02 (DOIS) ANOS; B) COMUNICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDE RECO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMA

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NR. PROTOCOLO : 56589-65.2010.8.09.0024 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : ELMAR FERREIRA OLIVEIRA ADV ACUS : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO AUTOS N. 201 0.0056.5895 INFRACAO PENAL: ARTIGO 34 , CAPUT, II , DA LEI 9.605 / 1998 ACUSAD O : ELMAR FERREIRA OL

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201501901570 ACUSADO: GERMANO AUGUSTO DE OLIVEIRA _______________ _________________________________ AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDAD E E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELO N TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 J

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 QUE OS FATOS PRATICADOS SAO SANCIONADOS COM PENA MINIMA IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, POSSUINDO A DENUNCIADA OS REQUISITOS PARA A C ONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA A QUIESCENDO COM SEU(UA) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE OS PROCESSOS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS , MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 CO DE 2016, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE CALDAS NOVAS, A GENCIA 1.705-1, CONTA-CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRASIL. O DE POSITO DEVE SER REALIZADO DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA E SEU RESP ECTIVO COMPROVANTE DEVE SER ENTREGUE NA SERVENTIA CRIMINAL. AS CO NDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SUA DEFENSORA, FICANDO E LES CIENTES DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 O PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CO M FUNDAMENTO NOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDA DE, HAJA VISTA QUE A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (10.259/ 01) MODIFICOU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, AL TERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIM

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2014.0250.4050 INFRACAO PENAL: ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL ACUSA D O: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA DATA: 11/02/2016 HORA: 16H20M P RESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO D RA. VANESKA DA SILVA BARUKI E S EUS AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR . CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CA