279 resultados encontrados para urso da execucao - data: 19/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 221481-56.2000.8.09.0051 ( 200002214819 ) 898 EXECUCAO PENAL MARCIO GONCALVES DE SOUZA THIAGO CABRAL E SILVA 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR DESPACHO : INICIALMENTE, O APENADO PRATICOU CRIME DURANTE O CURSO DO BENEFIC IO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E FOI REMETIDA G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 OMPATIVEL COM O PROCESSO INFRACIONAL, CONTANDO, NO DIA 05 DE OUTU BRO DE 2018, COM 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE. ASSIM SENDO, CONSIDE RANDO A IDADE ATINGIDA PELO INFRATOR, NAO HA DUVIDAS DE QUE O PRE SENTE FEITO PERDEU SEU OBJETO, POSTO QUE NAO MAIS SERIA PERMITIDO ACAO ESTATAL PEDAGOGICA, DEVENDO O PROCESSO SER EXTINTO SEM RESO LUCAO DE MERITO POR FALTA DA CONDICAO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 /2019) NR. PROTOCOLO : 410476-34.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDINALDO MARIANO DESPACHO : PROCESSO N.: 201504104760. DECISAO COM A SUPERVENIENCIA DA LEI ES TADUAL N 19.962/2018 E DO PROVIMENTO N 07/2018, DA CORREGEDORIA-G ERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O LEGISLADOR ATRIBUIU A DIRET ORIA-GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (DGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 FORMAL, TAMPOUCO PRESENTE A CONTINUIDADE DELITIVA, DOS DELITOS PR ATICADOS PARA JUSTIFICAR SUA UNIFICACAO. FEITAS TAIS CONSIDERACOE S, CONTINUANDO A ANALISE DOS AUTOS, SOMANDO-SE AS PENAS APLICADAS AO REEDUCANDO, VERIFICO QUE AS CONDENACOES TOTALIZAM 15 (QUINZE) ANOS, 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NA F UNDAMENTACAO ACIMA, DETERMINO A SOMA DAS PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DESPACHO : EM FACE DO EXACERBADO VOLUME DE PROCESSOS PERANTE ESTA VARA CRIMI NAL, COM AUDIENCIAS A SEREM REALIZADAS, AO MESMO TEMPO EM QUE NAO HA PAUTA DISPONIVEL, DESIGNO O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020, AS 16 :00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O(S) ACUSADO(S) E SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO, E A S PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 CLAUDECIR DE SOUZA CARLOS VINICIUS VELOSO VITIMA : ANTONIO DE PADUA FREITAS CATOLE JOVANO ARNOLDO DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. OUTROSSIM, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 253, PARA TANTO, T ENDO EM VISTA QUE NAO HA SEQUER INDICIOS DE AUTORIA EM RELACAO AO S INDICIADOS DERISLEI LUCAS FERREIRA, IVALDO SIMEAO VIEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 SAO CIVIL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE EXECUCAO DE P ENSAO ALIMENTICIA DEVIDAMENTE FORMULADA PELA PARTE CREDORA. INICI ALMENTE, REJEITO O PEDIDO DE APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM OS DA ACAO REVISIONAL, FACE A DIVERSIDADE DO OBJETO DAS DUAS DEMA NDAS. ADEMAIS, NAO HA EMPECILHO PARA QUE AS DUAS ACOES TRAMITEM D E FORMA SEPARADA, EM JUIZOS DIVERSOS. VEJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 EITOS. FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO 4 DO ART. 44 DO CODIGO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PENAS RESTRITIV AS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NO REGIM E ABERTO. OUTROSSIM, EM FACE DA PRATICA DE FATO NOVO (FLS. 14/18) DESIGNO O DIA 18 DE ABRIL DE 2018, AS 10:20 HORAS, PARA AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO. INTIME-SE O REEDUCANDO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 496991-61.2011.8.09.0195 708 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE MONTIVIDIU IRALICI LAURINDA DA SILVA 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES 29868 GO - DENISE FONSECA MAIA DESPACHO : AUTOS N.: 708/2011 PROCESSO N.: 201104969917 NATUREZA: EXECUCAO F ISCAL DECISAO COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 A ACAO DE EXECUCAO A PROPOSITURA DOS PRESENTES EMBARGOS E SEU REC EBIMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O EMBARGADO/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS EM 30 (T RINTA) DIAS. JUNTE-SE COPIA DA PROCURACAO DO PROCURADOR DO EXEQUE NTE/EMBARGADO AOS PRESENTES AUTOS. PORANGATU, 09 DE OUTUBRO DE 20 17. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JU