Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos 39499 valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 40.000,00. valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998 ) Intimem-se as partes. II - É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 EMBARGADO ADVOGADO DIOGO MARCELO ANTONIO PEREIRA PINTO(OAB: 269848/SP) SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA(OAB: 305792/SP) DIOGO LOPES DE MELO ANTONIO PEREIRA PINTO(OAB: 269848/SP) KAYQUE SA TELES DE OLIVEIRA MOISES FRANCISCO SANCHES(OAB: 58246/SP) ALESSANDRO DO PRADO FERREIRA ANTONIO PEREIRA PINTO(OAB: 269848/SP) JULIETE MARIA DA SILVA BARCELLI AN

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR(OAB: 320736/SP) EDMILSON DE LIMA DO NASCIMENTO ANTONIO PEREIRA PINTO(OAB: 269848/SP) DOUGLAS MONTEIRO

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS(OAB: 279486/SP) EDILSON ALVES DE SOUZA SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR(OAB: 320736/SP)

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3219 A quantia de R$ 2.452,24 deverá ser deduzida do valor apurado a e) a reclamada ficará isenta de suas contribuições se comprovar, no título de verbas salariais e rescisórias. prazo de cinco dias, sua opção pelo SIMPLES à época do débito A reclamada deverá apresentar a via original do perfil previdenciário (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e profi

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 31878 ADVOGADO FRANCISCO JUCIER TARGINO(OAB: 207036/SP) SAN RAPHAEL SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA - EPP FRANCISCO JUCIER TARGINO(OAB: 207036/SP) Intimem-se as partes. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivemRÉU se os autos. ADVOGADO Em 2 de Agosto de 2017. Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010795-53.2015.5.15.0016 AUTOR ELIDIANE OLIVEIR

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região R

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HENRIQUE BARBOSA DIAS MOISES FRANCISCO

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24029 impossível, não havendo afronta aos princípios da primazia da Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos decisão de mérito e da fungibilidade. Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Dessarte, nego provimento ao recurso. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurad

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23951 Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Dessarte, nego provimento ao recurso. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pel