Publicações Judiciais I ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MESSIAS BUENO DE CAMARGO, GIDEÃO BUENO DE CAMARGO Advogado do(a) AGRAVADO: URUBATAN LEMES CIPRIANO - SP118680 Advogado do(a) AGRAVADO: URUBATAN LEMES CIPRIANO - SP118680 R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença, determinou que os cálculos observassem o Manual de Orientação e Procedimentos para os Cálc

Publicações Judiciais I ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005202-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: CAIO BATISTA MUZEL GOMES AGRAVADO: MESSIAS BUENO DE CAMARGO, GIDEÃO BUENO DE CAMARGO Advogado do(a) AGRAVADO: URUBATAN LEMES CIPRIANO - SP118680 Advogado do(a) AGRAVADO: URUBATAN LEMES CIPRIANO - SP118680 R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 EMBARGANTE:TAKEYOSHI YAMANAKA E OUTROS ADVOGADO:265190/SP - FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO Requerido:POSTO IRMÃOS HERRERA LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2010.003956 Nº ORDEM:01.01.2010/000983 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:DANIEL FERNANDES CLARO ADVOGADO:147970/SP - DANIEL FERNANDE

Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005202-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidênci

Publicações Judiciais I ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. AUSENTE O REQUISITO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. 1. Nos termos dos artigos 74 e 26 da Lei 8.213/91, a pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, independentemente de carência. 2. Não restou demonstrada a probabilidade do direito pretendido, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil de 2015. 3. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados e

Publicações Judiciais I ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. AUSENTE O REQUISITO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. 1. Nos termos dos artigos 74 e 26 da Lei 8.213/91, a pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, independentemente de carência. 2. Não restou demonstrada a probabilidade do direito pretendido, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil de 2015. 3. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3118 efetue o pagamento da pena de multa, bem como das custas processuais (fl. 227), advertindo-o de que não serão feitas novas intimações. Ciência ao M.P. Int. - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/ SP) Processo 0000820-92.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3118 efetue o pagamento da pena de multa, bem como das custas processuais (fl. 227), advertindo-o de que não serão feitas novas intimações. Ciência ao M.P. Int. - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/ SP) Processo 0000820-92.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Or

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 03/04/2018 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005202-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: CAIO BATISTA MUZEL GOMES AGRAVADO: MESSIAS BUENO DE CAMARGO, GIDEÃO BUENO DE CAMARGO Advogado do(a) AGRAVADO: URUBATAN LEMES CIPRIANO - SP118680 Advogado do(a) AGRAVADO: URUBATAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1966 PROCESSO 443012009001880-8 CONTROLE 009/09 JP X DONIZETE MENDES DA SILVA FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2.009, AS 09:00 HS., PARA JULGAMENTO DO RÉU DONIZETE MENDES DA SILVA PELO E.TRIBUNAL DO JURI, BEM COMO QUE OS AUTOS FORAM DESMEMBRADOS COM RELAÇÃO AO ACUSADO LUCIANO DE JESU